Novo coronavírus: auxílio emergencial deve amenizar situação de trabalhadores informais

A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de realizar o distanciamento social têm causado repercussões na vida econômica do país e diretamente nas vidas das pessoas, especialmente dos trabalhadores e trabalhadoras informais. Impedidos de circular livremente – já que a melhor forma de prevenir a rápida propagação do vírus é o isolamento social – essas pessoas perderam renda e já enfrentam dificuldades para se sustentar e a suas famílias. O auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional para amenizar a situação dessas pessoas começou a ser pago no último dia 14 de abril, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o que fazer para receber o valor que será repassado pelo Governo Federal através da Caixa Econômica.

A nova lei foi aprovada em abril de 2020 e traz algumas novas regras para que trabalhadores informais possam receber o benefício emergencial pelos próximos três meses previstos de quarentena. O auxílio vai alcançar apenas as pessoas que se encaixem nos requisitos preestabelecidos pelo governo, incluindo pessoas com condições especiais – como são as pessoas que vivem com HIV e Aids.

“Neste momento, não há nada que dê direito, prioridade ou análise especial ao recebimento do auxílio para estas pessoas. A pessoa que vive com HIV só receberá, caso se enquadre nas regras”, explica a advogada da Gestos, Kariana Guérios. “Entretanto, existe um projeto de lei em análise no Plenário que propõe ementas para expandir as categorias elegíveis ao benefício, como o aumento do valor para o homem provedor de família e a retirada da autodeclaração de renda no ato da inscrição. Entre elas, há a ementa do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que propõe a inclusão de pessoas com HIV/AIDS que perderam suas aposentadorias ao grupo atendido pelo auxílio”, explica.

Neste caso, seriam beneficiadas pelo auxílio emergencial pessoas com HIV/Aids que perderam a aposentadoria por invalidez por conta das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais pela “Lei do Pente Fino” (Lei 13.846/2019) – que estabelece revisão do benefício de aposentadoria por invalidez – e não foram amparadas de outra forma com outros benefícios.

“É importante lembrar que muitas pessoas vivendo com HIV/AIDS não poderão receber este auxílio por não preencherem os requisitos da lei. Muitas são donas de casa, pais de família, pessoas que não são necessariamente contribuintes individuais ou MEIs e ficarão desamparadas neste período de distanciamento social. Por esta razão, é essencial que a população se mobilize para ajudar essas pessoas”, ressalta Kariana Guérios.

Quem pode receber o benefício?

• Quem é cadastrado Programa Bolsa Família está automaticamente inscrito para receber o auxílio emergencial. A pessoa receberá o benefício de maior valor. Caso este seja o benefício emergencial, o Bolsa Família será suspenso até o encerramento destes pagamentos.
• Para os trabalhadores informais que tinham Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 20 de março de 2019 e têm conta poupança na Caixa Econômica, ou conta-corrente no Banco do Brasil, o pagamento será realizado na conta cadastrada.
• Caso o trabalhador esteja inscrito no CadÚnico, mas não possuir conta bancária nestes dois bancos, ou não estiver cadastrado, mas se encaixar nos requisitos da lei, deve se inscrever no site da Caixa ou por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial para Android ou iOS
• Ao solicitar o auxílio no site da Caixa ou pelo aplicativo, será necessário fornecer o nome completo, o CPF, a data de nascimento e o nome da mãe, assim como o número de celular e a operadora.
• Também serão solicitadas informações sobre quanto costumava ganhar por mês antes da crise do coronavírus, a ocupação e a cidade de residência.
• Caso more com outras pessoas, será necessário apresentar algumas informações sobre elas, como CPF e data de nascimento. É muito importante prestar atenção na hora de escolher se deseja receber o benefício numa conta bancária que já tem, ou se quer abrir uma poupança digital na Caixa. Se quiser ver um passo a passo de como se inscrever, clique  aqui

Ajude 120 pessoas com fome

Para ajudar as pessoas atendidas pela Gestos em situação de maior vulnerabilidade social, criamos uma campanha de financiamento coletivo na plataforma Kickante (https://tinyurl.com/ajude120familiascomfome). O objetivo é arrecadar recursos suficientes para garantir o mínimo de segurança alimentar para 120 pessoas vivendo com HIV e Aids em situação de extrema pobreza e suas famílias, por dois meses (período mais crítico de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus). Precisamos arrecadar R$ 52 mil em 45 dias. Essas pessoas vivem de pequenos trabalhos informais e estão no grupo mais vulnerável à Covid-19. Sem recursos para se alimentar é difícil para elas fazer o distanciamentos social – medida mais eficiente neste momento para evitar a propagação do novo coronavírus. Qualquer valor é importante e ajudar a alcançarmos os recursos necessários.