Nota da Gestos em favor do Estado Democrático de Direito
A Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero é uma organização privada sem fins lucrativos que, desde 1993, defende e promove os direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, das juventudes, das mulheres e da população LGBTQIA+ . Nossa atuação é, e sempre foi, em defesa dos Direitos Humanos, do respeito à diversidade, da igualdade racial e de gênero. Desde a nossa fundação, temos atuado de maneira apartidária, entendendo que a pluralidade de opiniões e posições políticas é um pilar fundamental da democracia e que nossa causa é maior que as disputas entre partidos (da forma como nos habituamos desde a redemocratização do Brasil). Nunca antes em nossa história nos colocamos abertamente contrárias a um governo, ou mesmo a um líder político; porém, ao longo dos últimos quatro anos, essa prática se tornou insustentável do ponto de vista institucional.
A atuação antidemocrática, fascista, sexista, racista e propositalmente ineficiente do Governo Bolsonaro frente à Covid-19, exigiu da Gestos assumir uma postura mais enfática quanto ao combate à pandemia e defesa de direitos, inclusive nos espaços de controle da Saúde onde temos assento (por exemplo , nos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde). Por várias vezes nos manifestamos publicamente contrárias às sistemáticas tentativas do presidente em desacreditar a ciência e espalhar desinformação – com especial destaque para a absurda associação entre vacinas e o desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
Neste período, vimos a desinformação e os discursos de ódio se tornarem falas oficiais do Estado brasileiro; reagimos ao desmonte de políticas de Estado e à perda de direitos historicamente conquistados. Muitas de nós ainda amargam a ausência de pessoas queridas que hoje se somam às quase 700 mil vidas perdidas (consequência direta do descaso do governo com a pandemia de Covid-19) e temos trabalhado incansavelmente para mitigar (dentro daquilo que nos é possível) os efeitos da fome – que já atinge 33 milhões de pessoas e é resultado de uma série de péssimas decisões governamentais.
A dimensão da escalada dessa tragédia que cada um e cada uma de nós, brasileiros e brasileiras, está vivendo pode ser atestada na série histórica que iniciamos em 2017, junto com o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), através do monitoramento anual da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Todos os dados expostos nas últimas edições do Relatório Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil apontam um país cada vez mais insustentável e mais distante dos princípios da nossa Constituição Federal. Igualmente, o contexto nacional pode ser aferido nos relatórios elaborados pelo Coletivo RPU, sobre o não cumprimento das 241 (entre 242) recomendações dos países feitas ao Brasil e relacionadas aos povos indígenas, ao meio ambiente, à saúde, à qualidade de vida, à igualdade e não discriminação de gênero, ao racismo, dentre outros temas.
Neste momento, apesar de tudo, viemos a público reafirmar que, apesar das tentativas de nos calarem, dos esforços do governo federal para acabar, inclusive, com a política de participação social, a sociedade civil organizada continua e continuará de pé e atuante. Nós seguiremos trabalhando por um mundo mais justo e humanista; seguiremos esperançando e construindo um país que valorize a vida e não a morte; que valorize o respeito às diferenças.
Sabemos que não nos livraremos do neofascismo apenas derrotando um presidente nas urnas, mas sabemos também que esse passo é fundamental para revitalizar a Democracia brasileira e (re)construir as políticas, programas e serviços garantidores de direitos sociais, ambientais e econômicos necessários para que ninguém fique para trás.
Por isso, no dia 2 de outubro, a Gestos, pela primeira vez em 29 anos de história, pede que as pessoas depositem mais que seus votos nas urnas; que depositem a esperança de que o Brasil volte a evoluir. Pedimos que votem pela Democracia e pela retomada do caminho do bem-estar social; que votem pelo bom senso e para que todas as pessoas, em toda a sua diversidade, possam unidas, e de uma vez por todas, pôr fim a este mandato nefasto.