Gestos vence 3º Desafio de Acesso à Justiça do Instituto Mattos Filho
Premiação garantirá a continuidade dos serviços de Assessoria Jurídica para pessoas vivendo com HIV/AIDS por mais seis meses.
A Assessoria Jurídica da ONG Gestos para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHA) foi uma das vencedoras do 3º Desafio de Acesso à Justiça, promovido pelo Instituto Mattos Filho. Ao longo dos anos, a premiação tem buscado reconhecer iniciativas jurídicas que promovam a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social.
Além da Gestos também foram premiados a Abayomi Juristas Negras (PE); o programa de acesso à Justiça em Comunidades de Ocupação, coordenador pelo Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (RS); o Innocence Project Brasil (SP); e também o projeto É de Direito (TO), uma inciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA).
Os resultados foram divulgados no final da tarde de ontem, através das redes sociais do Instituto e seguiu os seguintes critérios de avaliação: 1 – capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país; 2 – potencial de impacto social e 3 – efeito multiplicador. O prêmio permitirá que a Gestos dê continuidade aos serviços de Assessoria Jurídica para PVHA por mais seis meses.
Desde 1995 a Gestos oferece assessoria jurídica gratuita e especializada para as pessoas que vivem com HIV/AIDS em todo o país, auxiliando no acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, bem como na reparação de casos de discriminação no mercado de trabalho e preconceito social, além de outras violências e/ou violações, atuando sempre com enfoque multidisciplinar e integrado aos demais serviços da ONG.
Para a advogada Kariana Guérios, responsável pela assessoria jurídica da Gestos, o serviço oferecido é de vital importância, devido ao seu viés educativo. Além de garantir direitos, “nós também promovemos a capacitação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para que atuem como ativistas, informando sobre temáticas ligadas à Justiça e legislação voltada aos Direitos Humanos e HIV/AIDS, por meio de cursos de formação”, explica a advogada. “Uma vez que as pessoas saem desses cursos, elas passam a atuar como multiplicadoras e também a contribuir de forma qualificada nos espaços de controle social – como os Conselhos de Saúde Municipais e Estadual”.
Ainda na avaliação da jurista, “esse trabalho tem dado muito certo e tem nos ajudado a divulgar os direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS; muitas vezes elas se sentem mais à vontade para discutir essas questões em ambientes de formação entre pares – que acabam gerando mais empatia e impacto social”. Ela lembra ainda que, em paralelo às formações de ativistas, a Assessoria Jurídica também atua dialogando junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apesar da premiação, os serviços de assessoria jurídica e atenção psicossocial oferecidos pela Gestos a dezenas de pessoas vivendo com HIV/AIDS ainda permanecem com a sua sobrevivência ameaçada. A fim de garantir sua continuidade, a ONG está promovendo uma campanha de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais) mensais.
As doações podem ser feitas por cartão de crédito através do link https://gestos.colabore.org/doe-10/single_step. Com uma quantia singela, você também pode ajudar a Gestos a continuar proporcionando garantias sociais, qualidade de vida, afeto e cuidado para pessoas em estado de vulnerabilidade social vivendo com HIV/AIDS.
