Seminário debate desafios socioeconômicos da Região Nordeste para alcançar desenvolvimento sustentável
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) promove nesta terça-feira (18/08), em parceria com a Gestos, o II Diálogo Público sobre a Agenda 2030 no Nordeste. O objetivo é discutir os desafios socioeconômicos e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região, usando como referência o recém lançado IV Relatório Luz.
A publicação analisa 145 das 169 metas pactuadas por 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o Brasil. A análise, feita por 105 especialistas, usa como base os dados dados oficiais do governo federal e indica retrocesso em 60 das metas, 26 foram classificadas como ameaçadas e apenas 4 mostram desempenho satisfatório.
O encontro, em função da necessidade de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19, vai ser transmitido acontecer por meio de uma plataforma digital, o Zoom, com transmissão on-line pelo canal do GT Agenda 2030 no YouTube, a partir das 10h.
O evento será moderado pela coordenadora geral da Gestos Alessandra Nilo, e contará com a participação do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Casa Civil, ex-governador da Bahia e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária; Tania Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ex-secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e ex-diretora da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Claudio Fernandes, economista especializado em financiamento para o desenvolvimento sustentável; Avanildo Duque, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ativista em defesa dos direitos das mulheres; José Patriota, prefeito do município de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Juliana Cesar, advogada e assessora de Programas da Gestos.
“O Relatório Luz 2020 mostra um país totalmente desalinhado dos valores e princípios que compõem o ethos de sociedades sustentáveis e democráticas. Desde 2017, quando iniciamos essa série histórica de relatórios, o cenário político passou de precário a caótico, com o Brasil desconsiderando acordos e recomendações internacionais, desestruturando mecanismos de controle e de participação social, esvaziando políticas e orçamentos estruturantes e de monitoramento. Mas um aspecto interessante do nosso relatório é que ele aponta problemas, mas também propostas sobre como resolvê-los, com base em evidências. Este ano apresentamos 156 recomendações”, explica Alessandra Nilo, uma das cofacilitadoras do GT Agenda 2030.
Nordeste tem o menor IDH do país
O Nordeste, em comparação com as demais regiões brasileiras, tem a segunda maior população e o segundo maior colégio eleitoral, mas tem também o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país – 0,710 (2017). “Os desafios regionais são imensos e as regiões também sofrem com o descaso da gestão federal com a promoção de políticas alinhadas aos ODS. Por exemplo, a proposta de reforma tributária enviada ao Congresso e que deve ser aprovada ainda este ano deveria considerar as especificidades regionais e ser um instrumento para redução das desigualdades, não uma mera simplificação de impostos”, defende o economista Claudio Fernandes.
O debate trará discussões qualificadas sobre o que significa o desenvolvimento sustentável no contexto do Nordeste, uma das regiões que mais refletem as desigualdades e os descasos da gestão pública. Vale lembrar, por exemplo, o impactos do derramamento de óleo no litoral nordestino no ano passado cujos impactos socioeconômicos foram imensos, afetando sobretudo a prática da pesca artesanal, categoria que engloba mais de 80% dos pescadores e pescadoras em atividade no país. Pelo menos 144 mil pescadores(as) e marisqueiros(as) tiveram seu trabalho imediatamente comprometido. Um ano depois deste crime ambiental sem precedentes, ainda não se sabe quem foram os responsáveis.
GT AGENDA 2030 e o monitoramento dos ODS
O GT Agenda 2030 é uma coalizão com 51 organizações, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país. Ele foi criado em 2014. O encontro faz parte do calendário anual do GT que prevê a realização de cinco debates públicos sobre o desenvolvimento sustentável, um em cada região do país. Antes deste, outros dois reuniram representantes da região Sudeste (28/05) e dos estados do Norte (13/08). Estas atividades têm o financiamento da União Europeia.
Confira a programação do debate público “Os desafios econômicos para o Nordeste à luz dos ODS”
Transmissão pelo canal do GT A2030 no YouTube – www.youtube.com/gtagenda2030
10h – Abertura e moderação: Alessandra Nilo
10h10 – Mesa 1: Os desafios econômicos para o Nordeste à luz dos ODS. Com Claudio Fernandes, Tania Bacelar e Jaques Wagner
11h – Debates e perguntas
11h20 – Exibição de vídeos das campanhas do GT Agenda 2030
11h25 – Mesa 2: Agenda 2030: um roteiro socioambiental para o Nordeste. Com Juliana Cesar, Avanildo Duque e José Patriota
12h10 – Debates e perguntas
12h30 – Encerramento