Gestos participa da 1ª Conferência Nacional dos ODS e reforça compromisso com Agenda 2030
Entre os dias 30 de junho e 2 de julho, a Gestos participou da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Brasília. O evento debateu os 17 ODS estabelecidos pela ONU em 2015 e, pela primeira vez no Brasil, um encontro foi dedicado exclusivamente a discutir a implementação da Agenda 2030 em escala nacional.
A Gestos esteve representada por Juliana Cesar, coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação; Jô Meneses, coordenadora de Assistência e Educação, que também integra a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); e Jefferson Silva, integrante do Grupo de Trabalho Jovem da Gestos (GT Jovem) e delegado eleito na Conferência Livre promovida pela organização em abril.
Jô e Jefferson integraram o Grupo de Trabalho 2, com o tema “Democracia e Instâncias de Participação”, e colaboraram na construção de uma proposta consolidada do Eixo 1 que foi aprovada entre as 15 priorizadas na Plenária Final.
Na avaliação de Juliana, que acompanhou o processo desde a sua concepção, ao representar a Gestos na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods), da Secretaria-Geral da Presidência da República, o caráter inédito do encontro é o que mais a chama atenção. “Foi um momento histórico, a primeira conferência a tratar da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o Brasil trazendo para si essa retomada e tentando estabelecer um plano nacional para avançar com essas políticas através de consulta popular”, afirma.
Sob o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, a conferência reuniu mais de 1.100 pessoas, entre delegados, representantes da sociedade civil, gestores públicos, movimentos sociais, academia e setor privado, para debater caminhos para a superação de desafios globais, como a pobreza, a desigualdade, a mudança climática e a degradação ambiental.
O encontro reafirma a necessidade da presença ativa da sociedade civil na implementação da Agenda 2030, através da definição de prioridades e da cobrança de compromissos do Estado. Para a Gestos, que atua, há 33 anos, para fortalecer o diálogo entre comunidades e espaços de decisão institucional, participar da conferência é também uma forma de garantir que pautas historicamente mais vulneráveis a retrocessos, como o financiamento da resposta ao HIV/AIDS, não fiquem de fora do debate nacional sobre desenvolvimento sustentável.
O evento foi resultado de um processo de meses. Mais de 31 mil pessoas participaram das etapas livres, municipais, estaduais e digital, que juntas reuniram mais de mil propostas, base sobre a qual 727 pessoas delegadas eleitas trabalharam em Brasília. Ao final da etapa nacional, foram aprovadas 75 propostas, uma prioritária em cada um dos 15 Grupos de Trabalho, além de 21 moções sobre os mais diversos temas.
Confira aqui todas as propostas e moções
As 75 propostas aprovadas somadas às 21 moções devem subsidiar o desenho de políticas públicas ligadas à Agenda 2030 nos próximos anos.
A ETAPA LIVRE DA GESTOS – Em abril, a Gestos promoveu sua própria Conferência Livre, com o tema “Saúde, Cidadania e Financiamento”, reunindo cerca de 60 pessoas, entre público atendido pela instituição e equipe técnica. No encontro, foram debatidos os eixos “Democracia e instituições fortes” e “Promoção da inclusão social e combate às desigualdades”, dos quais saíram duas propostas que foram eleitas posteriormente, na etapa digital, por votação popular, através do site Brasil Participativo.
Conheça aqui as propostas da Gestos
Foi desse processo que Jefferson Silva foi selecionado como delegado titular, ao lado de suplentes também ligados a Gestos. Já as presenças de Juliana Cesar e Jô Meneses em Brasília refletem outra frente de atuação da organização: a de articulação política e incidência institucional. Juliana é membra da Mesa Diretora da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), representando o GT Agenda 2030, e Jô atua na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE – Jefferson Silva integrou, ao lado de Jô Meneses, o Grupo de Trabalho 2, vinculado ao Eixo 1 da conferência. Para ele, a experiência foi marcada pela contribuição na construção de uma proposta aprovada entre as 15 priorizadas. “Foi de bastante aprendizado, de debates e de proposições. Acredito que tenha sido bastante proveitosa também porque eu pude contribuir com uma das propostas que foram aprovadas, e isso também diz muito sobre a participação da juventude”, afirma.
Jefferson destaca que a presença de jovens em espaços como esse é fundamental para que vivências e trajetórias distintas cheguem à formulação de políticas públicas. “É a gente levar nossas contribuições a partir das nossas realidades, das nossas vivências, dos nossos acúmulos políticos, para contribuir com a luta pela consolidação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, complementa.
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL – Como integrante da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), Jô Meneses destacou que a conferência foi especialmente representativa para os temas centrais dessa comissão, já que a própria Agenda 2030 dialoga diretamente com as questões de população e desenvolvimento. “Foi muito importante a diversidade de pessoas dos mais diversos territórios participando da conferência. O comprometimento de vários órgãos do governo com a Agenda 2030 ficou demonstrado por meio da presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de vários outros espaços que produzem dados e se preocupam em ter o melhor acompanhamento dos ODS no Brasil”, avalia.
Para Jô, um dos pontos altos do encontro foi a ênfase dada ao ODS 18, de igualdade étnico-racial, criado pelo Brasil e incorporado à Agenda 2030 do país. “Olhávamos para os participantes da conferência e realmente tínhamos uma diversidade enorme do ponto de vista étnico-racial. Tínhamos também a presença de minorias, como povo romani (também chamado de cigano) e outros grupos muitas vezes ignorados na construção de políticas públicas, participando e trazendo suas vozes para pensar a sustentabilidade com igualdade étnico-racial, respeito à identidade de gênero e orientação sexual”, conclui.
PLENÁRIA FINAL – Segundo Juliana, a conferência teve grande adesão de público, majoritariamente formado por pessoas que já haviam participado das conferências livres realizadas nos meses anteriores em todo o país. Depois da aprovação das 75 propostas na Plenária Final, aconteceu uma etapa de “ajuste fino”, com a apresentação de destaques e emendas para alinhar os textos finais, trabalho com que a coordenadora colaborou, em grupo, antes do encerramento formal do evento.
Um dos momentos destacados por ela foi a abertura da conferência, quando o coordenador da Estratégia da Fiocruz para a Agenda 2030, Paulo Gadelha, mencionou o Relatório Luz, documento anual produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, coordenado e editado pela Gestos desde 2017 e reconhecido como o principal instrumento de monitoramento independente dos ODS no Brasil.
Na cerimônia de encerramento, a deputada federal Erika Kokay (PT), signatária da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, também destacou a importância do Relatório Luz como ferramenta de acompanhamento da Agenda 2030 no Brasil.
“Enfrentamos muitos desafios para manter vivos os ODS nos últimos anos, mas resistimos a tudo isso. E toda resistência produz conhecimento, porque ela produz a possibilidade de buscarmos a superação dos desafios que estão postos. Agora nós temos a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), mas temos também o respeito pela resistência. O Relatório Luz foi luz nos espaços em que as luzes da democracia, da liberdade e dos direitos não conseguiam alcançar”, enfatiza Kokay.
PRÓXIMOS PASSOS – Para Juliana Cesar, o desafio agora é transformar as propostas construídas ao longo da conferência em política permanente. “Essa é uma oportunidade de que o conjunto das propostas, as mais de mil que foram coletadas e as 75 priorizadas, sendo 15 delas altamente prioritárias, uma por tema, conforme um Sistema Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que também englobe a questão do financiamento para todas as esferas, de sociedade civil a poder público”, avalia.
A coordenadora também destaca a existência de um pleito para que a própria Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) se torne um conselho permanente, com atuação que ultrapasse a Agenda 2030. “É uma oportunidade de que o Brasil leve à frente as diversas propostas apresentadas pela população de todo o país, e que torne permanente essa política de desenvolvimento sustentável, formando um sistema em consonância com o que já é feito com o PPA, a LOA, os tribunais de contas e o CNJ, mais uma dimensão do alinhamento das políticas públicas brasileiras ao desenvolvimento sustentável”, finaliza.