ONG Gestos integra Delegação Oficial brasileira para o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas
Pela primeira vez em quatro anos, organizações da sociedade civil participam do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF) como parte da Delegação Oficial brasileira. A ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero (sediada no Recife) é uma dessas organizações e desempenha um papel crucial na representação do Brasil no evento, reforçando o compromisso renovado do país com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF, na sigla em inglês) é a plataforma global que promove o acompanhamento e a revisão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Realizado entre os dias 10 e 19 de julho, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o encontro é coordenado pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e reúne líderes governamentais, representantes da sociedade civil, setor privado e outros Stakeholders para discutir a implementação dos ODS.
A participação da sociedade civil na Delegação Oficial é um sinal importante do Governo Federal brasileiro para a comunidade internacional, como destaca Alessandra Nilo, Co-facilitadora do GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos. “Isso indica que o Brasil está de volta à agenda de desenvolvimento sustentável e a sociedade civil pode retomar o seu papel no apoio ao Estado para fazer o melhor possível para alcançarmos os ODS”.
O HLPF foi estabelecido em 2012, como resultado da Cúpula Rio+20, com o objetivo de impulsionar ações que levem ao cumprimento dos ODS até 2030 – visando a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade social, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento da paz e da justiça em todo o mundo.O encontro acontece anualmente e é uma oportunidade para que as delegações apresentem relatórios voluntários sobre seu progresso na implementação dos ODS, além de discutirem temas específicos relacionados à agenda de desenvolvimento sustentável.
No Brasil, o monitoramento da implementação das 169 metas que integram os 17 ODS é feito pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), uma coalizão que reúne cerca de 60 organizações. Através da publicação anual do Relatório Luz da Sociedade Civil, o GT avalia anualmente os dados oficiais do governo nas áreas sociais, econômicas, ambientais e de governança. O documento é editado pela ONG Gestos e construído por 101 especialistas de 48 organizações da sociedade civil
Contudo, os resultados trazidos pela publicação não são animadores e demonstram o aprofundamento de uma crise social fruto de más decisões políticas na administração pública e aplicação de recursos.
Em 2022 (ano da última do edição do relatório), apenas uma das 169 metas analisadas obteve progresso satisfatório. Em contrapartida, 11 metas (6,54%) permaneceram ou entraram em estagnação, 14 (8,33%) estão ameaçadas, 24 (14,28%) tiveram progresso insuficiente e 110 (65,47%) retrocederam. Além disso, também há uma ausência de informações relativas a 8 metas (4,76%). Em comparação com a edição anterior, publicada em julho de 2021, percebe-se que as metas consideradas “em retrocesso” aumentaram de 92 para 110 e aquelas que tiveram progresso insuficiente passaram de 13 para 24.
“Houveram processos de erosão das políticas públicas e seus orçamentos, além de um ataque direto aos sistemas de monitoramento do governo; isso fica muito claro em áreas como Meio Ambiente, por exemplo, onde várias políticas foram descontinuadas ou deixaram de existir, enquanto órgãos de fiscalização foram esvaziados ou sofreram cortes profundos, enquanto o próprio orçamento anual para a aplicação dessas políticas públicas foi diminuído”, explica Alessandra Nilo.
“Segundo os relatórios que estão sendo apresentados aqui, no Fórum Político de Alto Nível, a situação é realmente muito grave” , continua. “No caso do Brasil, no Relatório Luz produzido pela sociedade civil, nós não apresentamos só os problemas; com base nos dados oficiais do Governo nós tecemos (ao final de cada capítulo) uma série de recomendações. Nós insistimos em dizer que há soluções, mas elas passam por uma revisão quase paradigmática em diversos setores do Estado”.
A participação da Gestos na Delegação Oficial reforça o compromisso da sociedade civil brasileira em contribuir para a implementação dos ODS e destaca a importância da colaboração entre diferentes atores na busca por um desenvolvimento sustentável e inclusivo, que não deixe ninguém para trás. Ao longo do HLPF, a Gestos também irá promover quatro eventos paralelos oficiais, enriquecendo ainda mais as discussões e debates sobre os ODS.
