ONG Gestos se une a manifestação contra o Projeto de Lei 490 e em defesa dos povos originários
Na última segunda-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, a Gestos se uniu a organizações da sociedade civil e coletivos que fazem parte da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais em Pernambuco (Abong PE) para participar de um ato convocado pela Articulação Indígena de Mulheres em Contexto Urbano de Pernambuco (AIMCUPE). O ato foi realizado em protesto ao Projeto de Lei (PL) 490, que defende a tese do Marco Temporal das terras indígenas e coloca em risco a sobrevivência dos povos originários em todo o país. O PL será julgado na quarta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A concentração para o ato teve início por volta das 15h na Praça do Derby, unindo a sociedade civil e diversas etnias e organizações indígenas, que saíram em caminhada até a Avenida Guararapes. A manifestação fez parte de uma série de mobilizações convocadas em várias capitais brasileiras e buscou mobilizar a sociedade contra a aprovação do PL Nº 490, que caso aprovado, passará a reconhecer como terras indígenas somente aquelas que foram demarcadas após a Constituição de 1988.
Além desse projeto de lei, a Medida Provisória (MP) 1.154, que altera as atribuições de ministérios estratégicos para a defesa da sustentabilidade e garantia da justiça socioambiental, como o do Meio Ambiente e dos Povos Originários, soma retrocessos preocupantes ao país e representam um processo de genocídio e epistemicídio legislado em favor de setores privados que historicamente tem violado direitos e corroborado negativamente para a degradação ambiental no Brasil.
Uma das instituições que se posicionaram contrariamente a esse processo foi a ABONG-PE. De acordo com Nivete Azevedo, representante da coordenação da ABONG-PE, “essa deve ser uma luta de todas as pessoas que defendem direitos, democracia e justiça socioambiental. As organizações que integram a ABONG têm 30 anos de luta e resistência pelos direitos de todas as populações e pela soberania do país”.
Juliana César, Assessora de Programas Institucionais da Gestos e integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), alerta que essa medida agrava os retrocessos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no país. Ela ressalta: “Já estamos presenciando o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e a exclusão das questões climáticas, além do completo enfraquecimento do Ministério dos Povos Originários. Precisamos resistir! Não podemos permitir que a Constituição Federal seja desrespeitada e que tenhamos mais um retrocesso no que diz respeito à demarcação de terras, que já está atrasada há décadas. É fundamental que o Brasil reconheça que este país é território indígena”.
O Silêncio não é uma opção para sociedade civil: Não à MP N° 1.154 e ao Projeto de Lei Nº 490
