Articulação Aids em Pernambuco lança Agenda PositHIVa para candidaturas municipais
Criada em 1996, a Articulação Aids em Pernambuco reúne organizações da sociedade civil, redes, movimentos e ativistas independentes que atuam no campo da luta contra o avanço da epidemia de Aids em Pernambuco. Este ano, o coletivo lançou uma Agenda PositHIVa para ser apresentada e assumida pelas candidaturas às prefeituras e às câmaras municipais no Estado. Nesta carta, que pode ser assinada pelas pessoas interessadas em assumirem um mandato público, a Articulação Aids PE expõe que tipo de comprometimento espera dessas pessoas com a defesa da saúde pública e dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids. A Articulação Aids PE chama a atenção dos eleitores e das eleitoras para que prestem atenção às propostas das candidaturas.
Entre os compromissos exigidos na Agenda PositHIVa estão: promover saúde defendendo financiamento adequado e suficiente, com posicionamento contrário a EC95 – que estabelece o teto de gastos; promover as redes de saúde, a ação interfederativa e a gestão pública, defendendo o Sistema Único de Saúde (SUS); promover a equidade e intersetorialidade, enfrentando as desigualdades sociais impostas às populações (indígenas, negras, quilombolas, ribeirinhas, lésbica, gays e outros homens que fazem sexo com outros homens, bissexual, travesti, transexual, intersexo (LGBTI+); urbanas, do campo, das águas e das florestas; pessoas com deficiência ou com doenças crônicas e patologias; em situação de rua, privadas de liberdade, profissionais do sexo e demais populações em vulnerabilidade ou exclusão social.
A agenda proposta pela Articulação Aids PE também exige das candidaturas que promovam a participação e o controle social; a promoção e a consolidação do SUS; a requalificação da política de HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e de Tuberculose nos municípios: a garantia de manutenção e investimento de recursos financeiros e técnicos para política de HIV/Aids e outras ISTs dos municípios, com várias medidas o acesso universal à saúde e à prevenção de doenças; e o compromisso de garantir o direito de participação dos/das usuários/as de saúde nos conselhos e conferências de saúde, exigindo que os/os gestoras/es cumpram com as deliberações das conferências e conselhos.
Várias entidades e ativistas pelos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids já assinaram o documento, entre elas: Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; a AMOTRANS (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco); Bigu Comunicativismo; Cactos –Grupo Cactos Gênero e Comunicação; CADI GAIBU – ONG de Assistência e Advocacy; Casa Herbert de Souza; GHC – Grupo Homossexual do Cabo; GTP+ -Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo; Instituto Papai; MNCP –Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas/PE; RNP+ – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS/PE; Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV e AIDS/PE; SINTEPE -Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.