Gestos repudia omissão do Governo Federal sobre desastre ambiental no Nordeste
Gestos repudia omissão do Governo Federal sobre desastre ambiental no Nordeste
A Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero se posiciona com indignação e preocupação sobre a omissão do Governo Federal diante do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e cujo impacto ainda não é possível estimar totalmente.
Não é de responsabilidade exclusiva dos governos estaduais assumirem sozinhos a coordenação, não apenas da limpeza das praias, mas também da contenção do óleo que se espalha em alto mar, assim como identificar e punir os responsáveis por esse desastre, além de já terem que cuidar da saúde das pessoas que estão, nesta situação de emergência, literalmente retirando o óleo com as próprias mãos.
As ações de limpeza das praias, dos estuários dos rios e o salvamento de várias espécies de animais afetadas pelo óleo têm sido feitos, majoritariamente, por ambientalistas, voluntários e voluntárias, pescadores e pescadoras e por ações dos governos estaduais e municipais. Entretanto, há uma óbvia insuficiência de equipamentos de proteção adequados e muitas iniciativas não têm seguido os parâmetros de proteção exigidos, o que coloca em risco também a vida dessas pessoas.
O óleo foi identificado nas praias desde o dia 30 de agosto, mas não se sabe a sua origem, ou detalhes do vazamento. Segundo as fontes oficiais, a resposta da Marinha Brasileira e do Ibama teve início no dia 2 de setembro, mas ocorre e continua ainda de forma insuficiente. O Governo Federal já foi, inclusive, acionado pelo Ministério Público Federal por omissão, mas ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído em 2013. No entanto, foi ágil em imediatamente levantar suspeitas infundadas, responsabilizando países e ONG pelo ocorrido.
A inação do Governo Federal, aliada à série de declarações falsas do Ministro do Meio Ambiente, é fato gravíssimo e marca, depois de Mariana e Brumadinho (em Minas Gerais), mais um capítulo funesto para o Brasil. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, com base no cadastro de profissionais de pesca do Ministério da Agricultura em 77 cidades do litoral atingidas pelo óleo, o vazamento pode restringir o trabalho de pelo menos 144 mil pessoas – entre pescadores e pescadoras, marisqueiros e marisqueiras que dependem diretamente do mar para sobreviverem.
Tal contexto, que por si só já é um desastre ambiental sem precedentes no Nordeste, toma vulto de ação criminosa quando o Governo Federal com sua omissão reafirma seu objetivo de desmontar as políticas ambientais existentes no País. Em vez de cuidar das pessoas e do planeta, segue incansável na destruição dos direitos adquiridos, inclusive acabando com as instâncias de participação da sociedade civil e colocando em risco os ecossistemas, as áreas de proteção ambiental e impactando diretamente profissionais que sobrevivem do extrativismo, da pesca e do turismo – setores tão importantes para o Brasil.
Como uma organização que atua na promoção da Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que promove ações educativas com as pescadoras da Região Metropolitana do Recife, cobramos medidas efetivas e imediatas frente a esse desastre que já atingiu mais de 2 mil quilômetros de praias nos nove estados da Região Nordeste e nos unimos às várias iniciativas que exigem a execução do Plano Nacional de Contingenciamento (PNC). As consequências de tamanha inação estão longe de serem estimadas mas, já sabemos, terão repercussão por décadas nos ecossistemas, nas vidas das pessoas e na economia da Região Nordeste. Elas jamais serão esquecidas.
Recife, 25 de outubro de 2019
GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
