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Gestos repudia omissão do Governo Federal sobre desastre ambiental no Nordeste

Gestos repudia omissão do Governo Federal sobre desastre ambiental no Nordeste

Gestos repudia omissão do Governo Federal sobre desastre ambiental no Nordeste

A Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero se posiciona com indignação e preocupação sobre a omissão do Governo Federal diante do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e cujo impacto ainda não é possível estimar totalmente.

Não é de responsabilidade exclusiva dos governos estaduais assumirem sozinhos a coordenação, não apenas da limpeza das praias, mas também da contenção do óleo que se espalha em alto mar, assim como identificar e punir os responsáveis por esse desastre, além de já terem que cuidar da saúde das pessoas que estão, nesta situação de emergência, literalmente retirando o óleo com as próprias mãos.

As ações de limpeza das praias, dos estuários dos rios e o salvamento de várias espécies de animais afetadas pelo óleo têm sido feitos, majoritariamente, por ambientalistas, voluntários e voluntárias, pescadores e pescadoras e por ações dos governos estaduais e municipais. Entretanto, há uma óbvia insuficiência de equipamentos de proteção adequados e muitas iniciativas não têm seguido os parâmetros de proteção exigidos, o que coloca em risco também a vida dessas pessoas.

O óleo foi identificado nas praias desde o dia 30 de agosto, mas não se sabe a sua origem, ou detalhes do vazamento. Segundo as fontes oficiais, a resposta da Marinha Brasileira e do Ibama teve início no dia 2 de setembro, mas ocorre e continua ainda de forma insuficiente. O Governo Federal já foi, inclusive, acionado pelo Ministério Público Federal por omissão, mas ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído em 2013. No entanto, foi ágil em imediatamente levantar suspeitas infundadas, responsabilizando países e ONG pelo ocorrido.

A inação do Governo Federal, aliada à série de declarações falsas do Ministro do Meio Ambiente, é fato gravíssimo e marca, depois de Mariana e Brumadinho (em Minas Gerais), mais um capítulo funesto para o Brasil. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, com base no cadastro de profissionais de pesca do Ministério da Agricultura em 77 cidades do litoral atingidas pelo óleo, o vazamento pode restringir o trabalho de pelo menos 144 mil pessoas – entre pescadores e pescadoras, marisqueiros e marisqueiras que dependem diretamente do mar para sobreviverem.

Tal contexto, que por si só já é um desastre ambiental sem precedentes no Nordeste, toma vulto de ação criminosa quando o Governo Federal com sua omissão reafirma seu objetivo de desmontar as políticas ambientais existentes no País. Em vez de cuidar das pessoas e do planeta, segue incansável na destruição dos direitos adquiridos, inclusive acabando com as instâncias de participação da sociedade civil e colocando em risco os ecossistemas, as áreas de proteção ambiental e impactando diretamente profissionais que sobrevivem do extrativismo, da pesca e do turismo – setores tão importantes para o Brasil.

Como uma organização que atua na promoção da Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que promove ações educativas com as pescadoras da Região Metropolitana do Recife, cobramos medidas efetivas e imediatas frente a esse desastre que já atingiu mais de 2 mil quilômetros de praias nos nove estados da Região Nordeste e nos unimos às várias iniciativas que exigem a execução do Plano Nacional de Contingenciamento (PNC). As consequências de tamanha inação estão longe de serem estimadas mas, já sabemos, terão repercussão por décadas nos ecossistemas, nas vidas das pessoas e na economia da Região Nordeste. Elas jamais serão esquecidas.

Recife, 25 de outubro de 2019
GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero

 

Foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo

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