Informações de Projetos Executados com Recursos do Governo Federal / Parceiros de Implementação Referências ED0296/2019 e ED00311/2019

A Gestos publica informações de projetos executados com recursos da UNESCO, por meio de acordo de parceiros de implementação com o Governo Federal

Projeto: Seminário Pré-parada: Vamos combinar nossa prevenção!

Acordo Parceiros de Implementação
Ref: ED0296/2019
SA – 1148/2019
Acordo: 914BRZ1138 AIDS SUS
Título do Projeto: 914BRZ1138 AIDS SUS
Vigência: 09/07/2019 a 20/12/2019
Valor do Projeto: R$ 29.991,80 (Três parcelas)

Objetivo do Acordo
Desenvolver as atividades do projeto Seminário Pré-parada: Vamos combinar nossa prevenção!, que visa debater os avanços e desafios locais para o fortalecimento de estratégias de prevenção combinada para populações-chave no período que antecede a 173 Parada da Diversidade de Pernambuco.

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Projeto: ASSESSORIA JURÍDICA E FORMAÇÃO CIDADÃ EM DIREITOS HUMANOS E AIDS

Acordo Parceiros de Implementação
Ref: ED00311/2019
SA – 947/2019
Acordo: 914BRZ1138 AIDS SUS
Título do Projeto: 914BRZ1138 AIDS SUS
Vigência do Acordo: 26/06/2019 a 20/12/2019
Valor do Projeto: R$ 41.510,00

Objetivo do Acordo
Desenvolver as atividades do projeto ASSESSORIA JURÍDICA E FORMAÇÃO CIDADÃ EM DIREITOS HUMANOS E AIDS que visa realizar formação cidadã para pessoas HIV+ e dar continuidade a assessoria e aconselhamento jurídico para as pessoas que vivem com HIV e AIDS no Recife e região metropolitana que a Gestos vem realizando a partir do financiamento de projetos anteriores do Ministério da Saúde através da DDAHV com o mesmo objetivo do subprojeto que está sendo lançando pelo presente edital.

Objetivo 1. Que pessoas com HIV e AIDS continuem acessando a justiça e tendo os direitos garantidos, através: 1. Da assessoria e aconselhamento jurídico, que será realizado por um advogado especialista em Direitos Humanos e atenderá na Gestos 100 pessoas soropositivas/ano, visando informá-las sobre seus direitos e deveres e quando necessário, acessará a justiça para reparação do direito que foi violado em decorrência da soropositividade; 2. Sensibilização da justiça (Magistrados e Ministério Público) sobre as questões de Direitos Humanos e AIDS a partir das ações judiciais que serão ajuizadas e das jurisprudências já produzidas; 3. Continuar acompanhamento de cerca de 400 processos judiciais antigos, impetrados na realização de projetos de assessorias jurídicas anteriores.

Objetivo 2. 10 pessoas HIV+ formadas sobre Direitos Humanos e AIDS para monitorar as políticas de AIDS no Estado de Pernambuco e realizar multiplicação entre pares nos diversos SAES da região metropolitana.

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Projeto: XI Fórum UNGASS/AIDS BRASIL – Combinando os ODS e a Prevenção combinada do HIV

Acordo Parceiros de Implementação
Ref: ED0263/2019
SA – 1147/2019
Acordo: 914BRZ1138 AIDS SUS
Título do Projeto: 914BRZ1138 AIDS SUS
Vigência do Acordo: 11/06/2019 a 20/12/2019
Valor do Projeto: R$ 119.417,60

Objetivo do Acordo
Aprofundar sinergias entre os ODS e as estratégias de prevenção combinada ao HIV no Brasil.