Discurso de Alessandra Nilo 41ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa (PCB) – UNAIDS

Alessandra Nilo*

Gostaria de refletir sobre o papel que o UNAIDS pode tomar no contexto da Reforma das Nações Unidas. Como sabemos, a reforma da ONU não é politicamente neutra ou apenas um exercício tecnocrático. As propostas de poder e privilégio espreitam em todas as propostas e, embora muitos especialistas aconselhem uma ONU mais forte e mais eficaz, alguns Estados-Membros poderosos se opõem a uma instituição robusta, usando sua influência para bloquear a mudança e tomar movimentos geopolíticos contra o multilateralismo e a responsabilidade da democracia .

Foi nesse contexto que, este ano, o UNAIDS e a Delegação de ONGs do PCB organizaram um evento paralelo no Fórum Político de Alto Nível, para compartilhar nossa experiência de governança única e apresentar uma proposta clara: ter o exemplo do UNAIDS considerado e adotado por todos os outros órgãos de governança das agências da ONU.

E gostaria de aproveitar para agradecer Portugal, Botswana, Libéria, França, Jamaica e Brasil por destacar alguns benefícios de tomar as vozes das partes interessadas no nível de governança, que vão desde maior legitimidade e confiança devido a uma maior responsabilização e compartilhamento de propriedade, à promoção de coesão social no alcance das comunidades e melhorando a experiência das pessoas na prestação de serviços, ao mesmo tempo que promove maior capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.

Mas ainda há muito trabalho a fazer. E esperamos contar com outros Estados-Membros e co-patrocinamos apoio expresso sobre este pedido neste PCB, para que possamos continuar discutindo formas de desenvolver ainda mais essa agenda de advocacy. Então, este é o meu primeiro ponto. Contamos com o senhor diretor para levar esta mensagem para as outras instâncias na ONU que o senhor coordena. Nesta fase, mais do que ter novas resoluções e diretrizes das Nações Unidas, precisamos de um sistema que ofereça o caráter inclusivo da Agenda 2030, por exemplo.

Hoje enfrentamos uma guerra sem precedentes contra os Direitos Humanos, Sociais e Econômicos. As forças fundamentalistas estão claramente ganhando espaços nos órgãos governamentais, criando sérios danos no contexto da resposta à AIDS. Esta é uma realidade em muitos países, inclusive no Brasil, onde as ações para promover a igualdade de gênero são proibidas nas escolas, enquanto a Violência Baseada no Gênero e ataques contra pessoas LGBTTI aumentam em todo o País.

Portanto, para a delegação das ONGs, é muito preocupante que todas as razões para seguir um caminho diferente na resposta à AIDS sejam delineadas em nossos relatórios, declarações e compromissos internacionais. Mas as relações de poder fizeram parar os avanços nos países. É por isso que a AIDS está longe de terminar. Chega de termos pessoas ainda morrendo por causa da AIDS; chega de falta de acesso à prevenção e tratamento combinados; Chega de discriminação, violência e violações aos Direitos Humanos que continuam alimentando a epidemia.

É nosso papel, como Delegação de ONGs do PCB, trazer aqui os fatos que tratamos no nosso cotidiano. Reconhecemos os avanços, mas precisamos destacar os desafios. Por favor, ouçam a gente: continuar com a abordagem com perfil empresarial vai trazer consequências contraproducentes. Esses atrasos impedem abordar as causas estruturais ou a raiz da epidemia de AIDS em todos os seus contextos.

Como tal, o meu segundo ponto hoje é instar urgentemente os Estados-Membros e o Programa Conjunto do UNAIDS a tomarem medidas para uma mudança de paradigma. É importante ver a energia e comprometimento expressados ​​por Michel Sidibé e muitos Estados-Membros aqui. Mas é imperativo fazer mais e melhor, inclusive revendo a tendência alarmante de redução do espaço para a Sociedade Civil.

De fato, a capacidade da Sociedade Civil para sustentar e aumentar suas contribuições na resposta à AIDS deve ser abordada por este Conselho com urgência. Deve ser alinhado com um conjunto inclusivo de prioridades globais, regionais e nacionais, com mecanismos de responsabilização e indicadores sobre o envolvimento efetivo da Sociedade Civil, para assegurar um contexto propício ao desenvolvimento sustentável e à governança responsável. É hora de enfrentar a realidade: para avançar precisamos envolver e financiar totalmente a sociedade civil. Caso contrário, parem de dizer que não deixarão ninguém para trás e acabará com a epidemia da AIDS.

* Alessandra Nilo é jornalista, coordenadora da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e membro da Delegação de ONGs do PCB/UNAIDS.