Carta Aberta – Stop TB Brasil – Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose

A estratégia define objetivos ambiciosos de uma redução de 95% em mortes por tuberculose e uma redução de 90% nos casos de TB em 2035.

Um marco importante a ser alcançado nos próximos cinco anos (2020) é a eliminação de custos catastróficos para pacientes com TB e suas famílias

Nos últimos anos temos visto um enorme avanço na luta contra a TB, com mais de 37 milhões de vidas salvas, mas ainda há muito por fazer. Em 2013, 9 milhões de pessoas adoeceram com tuberculose, quase meio milhão com a forma multirresistente da doença que é muito mais difícil de tratar. Estima-se que 1,5 milhões de pessoas ainda morrem de tuberculose a cada ano.

A doença frequentemente tem consequências econômicas devastadoras para as famílias afetadas, reduzindo os seus rendimentos anuais por uma média de 50%, e agravando as desigualdades existentes.

De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos 22 países do mundo com maior número de casos de tuberculose (TB) apresentando taxas de incidência elevadas nas regiões Sudeste, Norte, Sul e Nordeste. A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dentre as doenças infecciosas definidas dos pacientes com Aids. Este sério problema da saúde pública possui profundas raízes sociais e está intimamente ligado à pobreza e à má distribuição de renda, além do estigma que atinge portadores e familiares.

Nós da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), instância colegiada de mobilização e articulação nacional de diversos segmentos engajados no enfrentamento da tuberculose, e apoio ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, reconhecemos todos os esforços e avanços em relação ás ações no enfrentamento da tuberculose no Brasil, porém, acreditamos, que ainda há muito o que ser feito para seu efetivo controle e neste sentido, apresentamos e reforçamos um conjunto de propostas estratégicas visando contribuir no fortalecimento do enfrentamento da TB no Brasil:

1- Monitoramento e o cumprimento da Resolução 444 do Conselho Nacional de Saúde, principalmente no que diz respeito a implantação do Comitê Intersetorial, com a participação da Sociedade Civil Organizada, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso;

2- Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas no processo de enfrentamento da doença e do estigma, valorizando as experiências e realidades locais;

3- Fortalecimento do investimento, político, técnico e financeiro na área de mobilização social como estratégico e importante componente para o controle da tuberculose no país e para a sustentabilidade da participação das organizações não governamentais envolvidas no enfrentamento da TB, especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação associados à TB;

4- Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população geral e populações específicas atingidas, em especial com a criação de campanhas massivas para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema a fim de garantir maior visibilidade para a doença no Brasil;

5- Adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos benefícios sociais;

6- Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis a TB, em especial à população em situação de rua, privadas de liberdade e indígena além dos extremamente pobres, usuário de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV;

7- Fortalecimento de parcerias intrasetoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica, Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra qualquer medida de internação compulsória;

8- Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações de base comunitária;

9- Fomentar a criação de Frentes Parlamentares de luta contra a tuberculose no âmbito dos estados e municípios, em especial nas capitais e municípios prioritários;

10- Endossar a importância do Brasil adotar uma postura de protagonismo na discussão acerca da adoção de mecanismos de proteção social às pessoas com TB na nova estratégia global de controle da TB (estratégia pós-2015), com ênfase na cobertura universal, acesso gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB e suporte social às famílias afetadas pela doença.

Março/2015
Carlos Basilia
Secretário Executivo
Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil)