Gestos abre inscrições para seminário sobre estigma e discriminação no trabalho, previdência e assistência social

O web seminário HIV/AIDS, estigma e discriminação: um diálogo sobre trabalho, previdência e assistência social, faz parte das ações de aniversário pelos 29 anos da Gestos e reunirá juristas, pesquisadoras/es, parlamentares, profissionais de saúde e pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) para refletir sobre quais medidas podem ser adotadas pelas instituições para responder às demandas das pessoas soropositivas em relação ao trabalho, à previdência e à assistência social. O evento será realizado no dia 25 de maio, via plataforma Zoom, das 14h às 17h, para 60 participantes apenas. As inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/4r62Tq8NMbmCnGz17 até o dia 22 de maio ou até que todas as vagas sejam preenchidas.

O seminário virtual será realizado com  apoio do Instituto Mattos Filho que em 2021 premiou a assessoria jurídica da Gestos, via o 3º Desafio de Acesso à Justiça (que reconhece iniciativas que promovam a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social). Para a coordenadora de Programas  da Gestos, Jô Meneses, “o evento é de extrema importância, pois reunirá autoridades e especialistas estrategicos/as  para pensarmos como responder aos desmontes de políticas públicas essenciais para a população, particularmente para as pessoas vivendo com HIV/AIDS)”.

Kariana Guérios, assessora jurídica da Gestos, destaca que entre os principais desafios a serem abordados, estão as dificuldades no acesso à renda e aos direitos sociais. “As pessoas vivendo com HIV/AIDS têm vivido em extrema condição de vulnerabilidade social, pois não têm conseguido acessar renda nem no mercado de trabalho, nem através de um benefício assistencial ou previdenciário. Isso já vinha acontecendo antes da pandemia da Covid-19, e a situação só tem piorado. Precisamos nos unir para que as instituições responsáveis e a sociedade civil refletiam sobre essas questões”. 

Confira abaixo a programação do evento:

• 14:00 Boas-vindas
• 14:05 Estigma por quem o vive
• 14:15 Assessoria jurídica da Gestos – Trabalho, previdência e assistência
  • Expositora: Kariana Guérios – advogada da Gestos, pós-graduada em Direitos Humanos pela Católica e Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Damásio.
• 14h30 – O estigma e o impacto na saúde das PVHA
  • Expositor: Dr. Demétrius Montenegro, médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC-UPE)
• 14h45 – O impacto social do estigma na vida das PVHA
  • Expositora: Janice Lemos, assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Goiana (PE).
• 15h – O atual entendimento do poder judiciário sobre o estigma e a discriminação
  • Expositor : Dr. Fábio Souza – Professor e Magistrado membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU)
• 15h15 – O papel do Poder Legislativo para a superação do estigma e discriminação
  • Intervenções de: Ivan Moraes (PSOL-PE), vereador do Recife; Co-deputada Carol Virgulino, mandata coletiva das Juntas (PSOL-PE); Deputada Erika Kokay (PT-DF) e Senador Paulo Paim (PT-RS).
• 15h30 – A resposta nacional para o enfrentamento do estigma e discriminação.
  • Palestrante: Gil Casimiro, representante do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.
• 15h45 – Debate com o público
• 16h30 – Encaminhamentos e agradecimentos finais
• 17h – Encerramento

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Sobre a Assessoria Jurídica da Gestos

Desde 1995 a Gestos oferece assessoria jurídica gratuita e especializada para as pessoas que vivem com HIV/AIDS em todo o país, auxiliando no acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, bem como na reparação de casos de discriminação no mercado de trabalho e preconceito social, além de outras violências e/ou violações, atuando sempre com enfoque multidisciplinar e integrado aos demais serviços da ONG. Para acessar a assessoria jurídica especializada da Gestos, basta entrar em contato pelo telefone (81) 3421-7670, ou pelo email [email protected].