Sociedade Civil de Tuberculose pede respostas ao governo sobre o racionamento da vacina BCG

Nesta sexta-feira (27), o segmento Sociedade Civil da Parceria Brasileira contra a Tuberculose e a Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil) enviaram uma nota ao ministro Marcelo Queiroga, expressando suas preocupações quanto à orientação de racionamento das doses da vacina BGC (Bacilo de Calmette-Guérin), emitida pelo Ministério da Saúde aos estados. O imunizante é aplicado em crianças de até quatro anos e protege contra a tuberculose.

No final de abril, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado aos estados para racionarem o imunizante, devido à interdição da fábrica nacional da vacina. Desde então, o repasse de doses mensais aos estados caiu de 1,2 milhões para 500 mil.

De acordo com Jair Brandão, assessor de projeto da Gesots e membro da Art TB, “O Brasil, que já foi autossuficiente em vacinas BCG e exemplo mundial em vacinação infantil, passa agora por esta terrível realidade, de racionamento e possibilidades ainda piores no segundo semestre”.

A queda da cobertura vacinal da BCG pode ocasionar o crescimento dos índices de TB infantil e pode agravar ainda mais os indicadores da doença no Brasil que já haviam apresentado crescimento durante a pandemia do Covid-19, como já demonstraram dados Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Parceria das Nações Unidas para o Fim da Tuberculose (Stop TB Partnership). Em nota enviada ao Ministério da Saúde, ativistas reivindicaram ações urgentes que garantam a saúde infantil, familiar e comunitária.

Confira, na íntegra, a nota enviada ao Ministério da Saúde:

Ao Sr. Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

C/C Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. Daniel Pereira; Diretor do Departamento de Doenças em Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI, Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira; Coordenadora da Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR), Sra. Patricia Bartholomay Oliveira.

O segmento Sociedade Civil da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, e a Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil) vêm através desta manifestar sua preocupação com a orientação do Ministério da Saúde, para que os estados racionem as doses da vacina BGC, administrada em crianças de até quatro anos.

Segundo informações fartamente circulantes na imprensa nos últimos dias, o impasse para a continuidade da produção nacional tem causado esta redução de demanda, fato que já se repetiu em anos anteriores, mas que agora parece atingir seu momento mais crítico. O Brasil que já foi autossuficiente em vacinas BCG e exemplo mundial em vacinação infantil passa agora por esta terrível realidade, de racionamento e possibilidades ainda piores no segundo semestre.

Tal situação de queda da cobertura vacinal da BCG ocasiona aumento de infantil, o que nos preocupa sobretudo diante do cenário de agravamento, durante a pandemia do Covid-19, dos indicadores de TB no Brasil, e no mundo, segundo o próprio Ministério da Saúde e a OMS/Stop TB Partnership.

Entendemos que as autoridades sanitárias devem empreender esforços no sentido de buscar uma solução para este problema e reivindicamos ações rápidas que possam garantir a saúde das crianças e de seu entorno familiar e comunitário. Lamentável que após o período mais difícil de enfrentamento da pandemia da Covid-19, onde o somatório de esforços gerou respostas, se dê pouca atenção a um problema de saúde que é antigo, mas que continua fazendo vítimas e causando sofrimentos.

Economizar doses da BCG não pode ser uma alternativa como resposta a falta do insumo. Importante que o Ministério da Saúde se manifeste, informando qual a resposta que está sendo elaborada para que a população não deixe de ter acesso a esta vacina de suma importância na prevenção da tuberculose

Acompanhamos atentos/as o desdobrar desta situação, levando este informe aos diversos espaços de controle social onde participamos a fim de que pela maior visibilidade do caso possamos encontrar uma resposta rápida e de duração efetiva.

Gostaríamos de solicitar ao Ministério da Saúde, através da CGDR/DCCI, quais as estratégias para resolver estas questões e quais as orientações para o racionamento? Existe uma nota técnica sobre isto?

No aguardo de respostas.