VI Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil aponta os piores indicadores ambientais e socioeconômicos desde o início da série histórica, em 2017

Levantamento feito pela sociedade civil com dados oficiais revela que das 168 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável analisadas, 80,35% estão em retrocesso, ameaçadas ou estagnadas no país e 14,28% tiveram progresso insuficiente.

Elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), que reúne 60 organizações da sociedade civil, o Relatório Luz 2022 é a única publicação nacional que apresenta um panorama em 360 graus da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Brasil, cobrindo as áreas sociais, econômicas e ambientais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira (30 de junho) em audiência pública na Câmara dos Deputados, o documento revela um cenário alarmante: o país não avançou em 80,35% das 168metas analisadas e outras 14,28% tiveram apenas progresso insuficiente. Não há dados referentes a 4,76% das metas.

Ao todo, 101 especialistas de 51 organizações da sociedade civil avaliaram os dados oficiais, utilizando uma metodologia que se tornou referência para entidades do mundo inteiro, a fim de analisar a condução das políticas públicas no Brasil e o cumprimento das metas aplicáveis ao país – inclusive as sete que a partir de 2021 passaram a ser consideradas no Painel ODS Brasil como “não aplicáveis.

Com versões disponíveis em português e inglês, o relatório também será lançado em evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível (instância da ONU que faz monitoramento da implementação da Agenda 2030), na quarta-feira (6 de julho), em Nova York.

Os resultados apresentados nesta 6ª edição indicam um país em decadência, com a pandemia de Covid-19, a recessão e as más decisões sobre as políticas públicas que aprofundam as desigualdades em um grau alarmante.

Em dados gerais, apenas uma (0,59%) das 168 metas analisadas teve progresso satisfatório; 11 (6,54%) metas permaneceram ou entraram em estagnação, 14 (8,33%) estão ameaçadas, 24 (14,28%) tiveram progresso insuficiente e 110 (65,47%) estão em retrocesso. Além disso, também há uma ausência de informações relativas a oito metas (4,76%).

Traçando um comparativo com o V Relatório Luz, publicado em julho de 2021, percebe-se que as metasconsideradas “em retrocesso” aumentaram de 92 para 110 e aquelas que tiveram progresso insuficiente passaram de 13 para 24.

Em resposta ao cenário de terra arrasada apontado pelo Relatório Luz, a sociedade civil traz 116 recomendações (algumas reiteradas desde 2017). “Essas recomendações são parte da nossa contribuição para colocar o país no rumo certo, sem deixar ninguém para trás”, diz a coordenadora técnica e editorial do Relatório Luz 2022, Alessandra Nilo(coordenadora geral da ONG Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030).

“Por exemplo, o Brasil precisa revogar a Emenda Constitucional 95 [que estabelece limites irreais para os investimentos públicos em áreas importantes, como saúde, educação e assistência social], ou não haverá possibilidade de enfrentarmos nossos grandes desafios históricos ou, muito menos, construir qualquer alternativa de desenvolvimento sustentável”, pontua.

Por fim, Alessandra alerta que “o aumento das violências tem exigido muito mais da sociedade civil e o trabalho de ativistas e defensores/as de direitos humanos precisa ser cada vez mais reconhecido e valorizado; por isso este ano dedicamos o Relatório Luz a Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados brutalmente quando estávamos justamente fechando nossa VI edição”, lamenta.