Relatório sobre o progresso da implementação do Plano de Ação do Programa Conjunto do UNAIDS

Discurso de Alessandra Nilo na 41ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa (PCB) – UNAIDS

Alessandra Nilo*

Está provado ao longo da história que os humanos podem fazer mais quando é uma questão de sobrevivência. Quando é necessário, inventamos novas formas de fazer coisas, novas ferramentas e metodologias. É claro que, no ano passado, o Programa Conjunto do UNAIDS entendeu que sua situação era realmente uma questão de sobrevivência e, por isso, melhorou sua coordenação e avançou rapidamente, incluindo a implementação de um novo Plano de Ação Conjunta do Programa e um novo Modelo Operacional de Arrecadação de Recursos que não só pretende melhorar a sua forma tradicional de mobilizar recursos, mas também está aberto a processos inovadores para angariar fundos.

A este respeito, elogio a nossa Diretoria por empreender e apoiar o UNAIDS e gostaria de reconhecer o papel da Junta de Coordenação do Programa (PCB) – UNAIDS por insistir na necessidade de um novo plano de angariação de fundos, apoiado por uma nova estratégia de comunicação, no Painel de Revisão Global.

A agilidade e o trabalho oportuno que vimos aqui são bastante incomuns em sistemas como a ONU. Sim, nos dá esperança. No entanto, apenas um Programa Conjunto totalmente financiado pode continuar investindo em processos inovadores e estabelecer a consistência que normalmente gera sucesso. Portanto, é imperativo que a sensação de urgência continue e que, em vez de fazer negócios como de costume, passemos de um modelo de financiamento altamente concentrado para o financiamento de soluções a longo prazo. Lembremos que, apesar de desempenhar um papel estratégico na respondendo à AIDS, os doadores tradicionais não responderam suficientemente ao UNAIDS, mas há muitas maneiras de fazê-lo[1].

Durante anos, pressionamos o UNAIDS a usar mecanismos de financiamento inovadores. A quantidade de recursos financeiros nos mercados é enorme, em comparação com a economia concreta de produtos e serviços: agora há US$ 100 trilhões no pool de poupança global, apenas para dar um exemplo. Esta condição de liquidez financeira excessiva é uma fonte de receita fora de proporção que não é aproveitada, principalmente por falta de vontade política. E não precisamos ter medo: contrariamente ao mantra da economia liberal ortodoxa, as TTFs,  taxas sobre transações financeiras, por exemplo, não distorceram os mercados de capitais onde eles existem: em 2016, o Reino Unido arrecadou 2,8 bilhões de libras em direitos de selo em ações e valores mobiliários; O Brasil arrecadou uma média de 10 bilhões de reais em um amplo quadro legal de TTF. Por isso, estaremos felizes em trabalhar com o Programa Conjunto para discutir sobre TTFs e muitos outros mecanismos de coleta de receita consistente que poderiam trazer uma massa crítica de novos doadores, ao mesmo tempo em que mostra ao mundo a relevância do UNAIDS na arquitetura global da AIDS, comunicando adequadamente seus valores, resultados e sua vantagem comparativa para contribuições – uma narrativa ainda a ser desenvolvida.

Finalmente, o novo modelo de angariação de fundos também precisa contribuir para uma sociedade civil totalmente financiada, em alinhamento com os objetivos financeiros acordados na Declaração Política de 2016 e com o bom desembolso de fundos para áreas estratégicas – incluindo direitos humanos, igualdade de gênero e fundos para o trabalho de advocacy. Ainda preocupa que a proposta atual não seja suficientemente ampla em detalhes sobre como a sociedade civil e as comunidades serão envolvidas ou beneficiadas. Portanto, precisamos melhorar a transparência e a responsabilização dos processos de captação de recursos e de alocação orçamentária porque, para ser bem-sucedido, a participação deve ser significativa.

Sobre esta questão, padrões e princípios claros também devem ser estabelecidos para o envolvimento institucionalizado da sociedade civil e outros parceiros no novo modelo de angariação de fundos. Nesta fase, foi comprovado em toda a história da AIDS que as respostas de HIV melhoradas e sustentadas requerem reconhecimento da intersecionalidade das diferentes áreas e conhecimentos, bem como o envolvimento aprimorado e consistente das comunidades.

A mensagem da nossa delegação tem sido repetitiva. Mas não estamos cansados. A abordagem empresarial não nos levará a lugar algum e certamente nem ao fim da AIDS.

* Alessandra Nilo é jornalista, coordenadora da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, e membro da Delegação de ONGs do PCB/UNAIDS.

[1] Dez doadores são responsáveis por 86% dos fundos, sendo os EUA o maior doador.