Ampliação do direito ao aborto é pauta central da participação da Gestos na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Brasília foi palco da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. Com o tema “Mais direitos, mais democracia, mais igualdade”, o encontro simboliza a retomada de um espaço estratégico de formulação de políticas públicas para a igualdade de gênero após anos de desmontes. A Gestos esteve representada pelas delegadas Juliana César, Coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação; Jô Meneses, Coordenadora de Educação e Assistência; e Akydauana Marques, integrante do GT Adulto da organização.

O evento contou com mais de 4 mil mulheres, vindas de movimentos sociais, acadêmicas, ativistas e representantes de diversos setores, para reafirmar a importância da sociedade civil na definição de prioridades que impactam a vida das brasileiras.

A participação da Gestos foi marcada pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas que gestam, com uma firme incidência pela ampliação do direito ao aborto. As delegadas estiveram na linha de frente denunciando as barreiras de acesso que colocam em risco a vida de meninas e mulheres ao redor do país. O direito de decidir sobre o próprio corpo é indispensável para a construção de políticas verdadeiramente feministas, por isso, a Gestos defendeu a legalização do aborto como fundamental para a efetivação da cidadania e enfrentamento da criminalização que atinge, sobretudo, mulheres negras e periféricas.

Os três dias de evento

A conferência foi um espaço bastante desafiador devido ao contexto político que ameaça a manutenção de direitos já conquistados e a ampliação das pautas feministas. Em meio ao avanço de discursos conservadores e ao fortalecimento de setores contrários à igualdade de gênero, houve dificuldade de assegurar consensos em torno de temas centrais, especialmente sobre direitos sexuais e reprodutivos. A disputa de narrativas refletiu as tensões da sociedade brasileira, onde conquistas históricas seguem sob ataque, e novas propostas para garantir mais justiça social às meninas e mulheres encontram resistência.

A cerimônia de abertura foi simbólica por marcar a reconstrução de uma agenda nacional voltada à promoção da igualdade de gênero, ao combate às violências e à garantia de direitos. Estiveram presentes na celebração o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, e outros nomes do alto escalão do governo.

Já o segundo dia reuniu as delegadas em uma intensa programação de debates. A Gestos compôs o Grupo de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, onde foi deliberada uma proposta para ampliação do direito ao aborto. “Participamos de todas as discussões, conseguimos incluir algumas questões relativas ao HIV e conseguimos construir com outras companheiras uma proposta interessante sobre aborto legal e pela luta maior que é pela legalização do aborto no Brasil”, destaca Jô Meneses.

No último dia do evento, o painel “Processo de Construção da 5ª CNPM” e a Plenária Final consolidaram as propostas discutidas ao longo do encontro, com votação das deliberações que orientarão um Plano Nacional de Políticas Públicas para as mulheres. A Gestos participou ativamente deste momento, marcado pela aprovação da proposta em defesa do direito ao aborto.

Segundo Juliana César, esta foi uma vitória importante. “O grande objetivo nosso aqui é conseguir avançar, aprofundar e garantir que os direitos das mulheres sejam avançados e respeitados. A vitória da proposta sobre o aborto é extramamente importante nesse cenário desafiador em que a gente precisa garantir a vida das mulheres e defender que crianças não são mães”, afirma Juliana.

Para Akydauana Marques, a Conferência foi uma oportunidade para construção de experiência política. “Estou muito emocionada com tudo o que estamos vivendo aqui. Estou levando muita experiência para levar para a minha comunidade e para as minhas companheiras da Gestos”, destaca a delegada.