Gestos disponibiliza documento de orientação sobre direito ao aborto e justiça reprodutiva
A “Plataforma para Autodeterminação Reprodutiva, Direito ao Aborto e Justiça Reprodutiva no Brasil” já está disponível na Gestos e pode ser consultada na versão impressa por todas as pessoas que frequentam a sede da organização no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O documento reúne princípios e diretrizes que orientam a luta coletiva pela garantia do direito ao aborto e pela promoção da justiça reprodutiva no país.
Elaborado pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, da qual a Gestos faz parte, a Plataforma é um instrumento estratégico no campo do advocacy em saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Ele serve de base para a formulação de argumentos e ações de incidência política voltadas à defesa e ampliação das políticas públicas de saúde, fortalecendo o debate sobre o aborto legal, seguro e acessível.
Conheça a Plataforma
Mais do que um material informativo, a Plataforma é uma ferramenta política e de mobilização social, que reafirma o compromisso com a autonomia das pessoas que gestam.
O documento parte da compreensão de que o direito de decidir sobre o próprio corpo é um princípio essencial e se organiza em torno de três eixos centrais: autodeterminação reprodutiva, direito ao aborto e justiça reprodutiva. Juntos, esses pilares formam a base de um projeto político que busca garantir que todas as pessoas possam viver seus processos reprodutivos de forma livre, segura e digna.
Entre as bases dos compromissos pelo direito ao aborto e à maternidade, está o entendimento de que esses são direitos indissociáveis e constitutivos da perspectiva dos Direitos Reprodutivos e dos Direitos Humanos, só plenamente alcançados com a efetivação da justiça reprodutiva.
A Plataforma também amplia o olhar sobre quem são as pessoas afetadas pelas desigualdades e restrições reprodutivas, reconhecendo que a experiência de gestar não é exclusiva das mulheres cisgênero. Assim, defende o direito à gestação para todas as pessoas que desejam engravidar, incluindo pessoas trans, não binárias, intersexo e aquelas que se identificam em outras expressões de gênero. Esse reconhecimento reafirma o compromisso com uma agenda feminista, antirracista e inclusiva, que busca garantir autonomia e dignidade para todas as pessoas.
Quem tiver interesse em conhecer e consultar a Plataforma pode encontrar a edição impressa na sede da Gestos, na Rua dos Médicis, número 68, no Bairro da Vista.