II Diálogo Brasil-Europa discute alternativas para financiamento de iniciativas sustentáveis

Reprodução do GT Agenda 2030

O Segundo Diálogo Brasil – Europa: Sociedade Civil e o Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável aconteceu nesta quinta, 17 de novembro, e reuniu representantes de organizações Brasileiras e da Europa, numa troca rica sobre participação da Sociedade civil e a democratização da economia. O encontro foi uma promoção da Gestos com o apoio da União Europeia, com a parceria do GT Agenda 2030. O diálogo, que foi transmitido on-line e teve mais de 150 inscritos.

A mediadora do encontro, Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, reforçou na fala de abertura a perspectiva de não deixar ninguém pra trás, levando em consideração o enfrentamento à fome, a diminuição das desigualdades, entre outras agendas que estão contempladas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Um dos grandes desafios do momento é superar o discurso governamental que os investimentos privados vão resolver os problemas do mundo. Os compromissos precisam do papel e virar realidade”, alertou.

Luca de Fraia, da ActionAid Itália, falou sobre como otimizar os recursos da cooperação internacional para além do financiamento misto. “É preciso atentar sobre a métrica que utilizamos sobre como acessar recursos, em apoio ao desenvolvimento sustentável. Precisamos garantir que o dinheiro público esteja sendo utilizado de forma correta e que esteja apoiando os países em desenvolvimento”, ressaltou.

Desafios do ODS 17 a partir do relatório da Inter-Agência para o FfD: superando a desigualdade financeira e as contradições não enfrentadas foi o tema da intervenção de Bodo Ellmers, Global Policy Watch. “É importante focar na mobilização de recursos para o desenvolvimento. Diferentes países têm acessos diferentes ao mercado. Precisamos de alternativas para não aumentar as dívidas, porque os países acabam entrando numa armadilha de dívidas. Quanto mais alta é a taxa de juros, mais alto o risco de entrar numa cultura de endividamento”, opinou.

Josefina Villegas, coordenadora de desenvolvimento da CSO Partnership, trouxe Atualizações sobre a HLM3. “Uma das coisas que queremos mobilizar é o comprometimento dos países para cada caso. Estamos fazendo um evento de organização da sociedade civil antes, quando tentaremos ampliar as relações de confiança entre diferentes atores. Enquanto sociedade civil temos uma responsabilidade e uma tarefa de sobrevivência”, declarou.

“Vivemos num mundo que não falta dinheiro, há muito recurso acumulado e isso gera desigualdade. Nosso papel é criar alternativas para democratizar este recurso e a partir disso gerar impacto social”, falou Pedro Bocca, representante da Abong. Ele abordou o tema A sociedade civil brasileira no processo GPEDC. Nós enquanto Abong temos discutido estes processos. Nós temos identificado no contexto brasileiro a importância de discutir o conceito de desenvolvimento e de efetividade”.

Pedro Rossi, da Coalizão Direitos Valem Mais, trouxe reflexões sobre os possíveis impactos com a entrada do Brasil para a OCDE. “A ideia da OCDE é uma convergência, e boa parte dessa estrutura não nos representa. O que é bom para um país rico não é necessariamente bom para um país em desenvolvimento. É preciso fazer ajustes e pensar em novas formas de inserção, aspectos que impactam no desenvolvimento desses países, como a política de taxação de fluxos de capital, por exemplo”.

Isabela Callegari, do Instituto Equit, abordou o tema Por uma Convenção Tributária Internacional com perspectiva feminista. ”As mulheres pagam mais tributos que os homens, e são elas que chefiam as famílias com mais incidência de pobreza. A gente sabe que as mulheres chefiam justamente porque não temos uma infraestrutura de políticas públicas voltadas para o trabalho do cuidado. Temos que acabar com essa especificidade brasileira da baixa taxação de lucros e dividendos, como tem também que aumentar a progressividade, diminuindo tributos sobre consumo. Também precisamos de uma política que leve em consideração o trabalho do cuidado.

Já o economista Claudio Fernandes, da Gestos, iniciou sua fala ressaltando a política econômica da austeridade imposta no Brasil. “A Emenda Constitucional 95 é uma das medidas de austeridade mais contestadas pela comunidade internacional. Depois do maior programa de transferência de renda para pessoas vulneráveis, que é o bolsa família, tivemos a crueldade do maior programa de transferência de renda da base para o topo. A economia brasileira é muito concentrada, é muito oligopólio, muito monopólio juros muito altos, capital de giro caríssimo para as pequenas empresas”, analisou.