IRB homenageia a Gestos por contribuições aos Tribunais de Contas do país

Na quarta-feira (2), a Gestos recebeu a medalha da Ordem de Mérito de Contas Rui Barbosa, uma honraria do Instituto Rui Barbosa (IRB), regularizada em 2004 pela Resolução 167 e concedida a pessoas e organizações que tenham contribuído para o fortalecimento das instituições de controle externo e defesa do tesouro público, no Brasil.

O Instituto Rui Barbosa é uma associação civil sem fins lucrativos e de caráter nacional, fundada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil, com a missão de promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade.

A premiação do IRB foi concebida em função de um ciclo de 10 oficinas mistas realizadas em 2019 pelo GT Agenda 2030 e pela Gestos, com apoio da União Européia Os encontros reuniram  Tribunais de Contas Estaduais (TCE) e Organizações da Sociedade Civil (OSC) para promover o alinhamento das prestações de contas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Na ocasião, a Gestos firmou  um termo de parceria com o IRB, que é responsável por realizar capacitações e seminários sobre o tema, além de investigar a organização, os métodos e os procedimentos de controle externo e interno para promover o desenvolvimento sustentável e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Através dessa parceria, foi possível estabelecer canais de diálogo junto aos Tribunais de Contas de Pernambuco, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Roraima, Mato Grosso e Distrito Federal. O IRB também disponibilizou seus profissionais para facilitarem as oficinas, realizadas nas cinco regiões do Brasil.

As 10 oficinas tiveram sua metodologia e programação definidas de acordo com as especificidades locais e foram articuladas com organizações locais integrantes do GT Agenda 2030. Esta atividade serviu para fortalecer parcerias entre os TCEs, gestores/as organizações da sociedade civil que seguem em  diálogo sobre controle externo.

Esta atividade relaciona-se ao ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes  e visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todas as pessoas e, particularmente, instiga aos países a  construir instituições responsáveis e transparentes em todos os níveis