Nota de preocupação sobre o relatório “Em Perigo”, lançado pela UNAIDS na quarta-feira (27)
Levantamento revela que após dois anos de COVID-19 e crises globais, os progressos contra a pandemia do vírus HIV retrocederam e os recursos diminuíram.
Lançado nesta quarta-feira (27), em Genebra (Suíça), o Relatório Global sobre AIDS 2022 (UNAIDS Global AIDS Update 2022), publicado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), evidencia a urgência de ações governamentais e multilaterais concretas para combater um conjunto de desigualdades que são determinantes para o controle da AIDS e que estamos distantes da meta de, tecnicamente,erradicar a pandemia até 2030. A edição do relatório anual antecede a Conferência Internacional de AIDS, que acontecerá em Montreal (Canadá) e reunirá ativistas, pesquisadores(as) e profissionais de saúde de todo o mundo e no qual a Gestos será representada por Jair Brandão, assessor de projetos.
O Relatório informa que o número de novas infecções caiu apenas 3,6% entre 2020 e 2021, representando o menor declínio anual em novas infecções por HIV/AIDS desde 2016, situação preocupante considerando que aproximadamente 1,5 milhão de novas infecções ocorreram só no último ano – 1 milhão a mais do que as metas globais estabelecidas pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Desigualdades (dentro e entre os países), incluindo as econômicas, aumento de pobreza, da fome e das violências acentuadas contribuíram negativamente para esta realidade, paralisando o progresso na resposta ao HIV/AIDS.
O relatório também mostra que os esforços para garantir que todas as pessoas que vivem com HIV/AIDS tenham acesso aos antirretrovirais estão falhando e que o crescimento no número de pessoas em tratamento desacelerou mais em 2021 do que em uma década. Estima-se que, atualmente, aproximadamente 35 milhões de pessoas vivem com HIV/AIDS em todo o mundo; contudo, cerca de 10 milhões delas não têm acesso aos medicamentos, sendo que apenas metade (52%) das crianças que vivem com HIV/AIDS estão sendo tratadas, aumentando a lacuna na cobertura terapêutica entre crianças e adultos.
A Gestos chama a atenção para o problema, pois, uma vez que existe tratamento eficaz para HIV/AIDS e ferramentas de prevenção disponíveis para detectar e tratar infecções oportunistas, a pandemia de AIDS tirou, em média, segundo a UNAIDS, uma vida a cada minuto em 2021, ano que, globalmente, registrou 650 mil óbitos em decorrência da AIDS.
O Relatorio chama a atenção de que nos últimos dois anos, os pagamentos da dívida dos países mais pobres do mundo atingiram 171% de todos os gastos em saúde, educação e proteção social combinados, asfixiando a capacidade dos Estados em empreender respostas eficazes ao HIV/AIDS e reduzindo o financiamento doméstico de países de baixa e média renda durante o período em questão.
Mas não apenas os países mais pobres foram afetados. No Brasil, por exemplo, foram distribuídos pelo SUS, em 2020, 115 milhões de preservativos a menos na comparação com 2019 e, em 2021, o Governo Federal usou apenas R$ 100.098,00 (cem mil e noventa e oito reais) em campanhas de prevenção, o equivalente a 0,6% dos R$ 16,5 milhões anualmente investidos até 2018 – como indicou a VI edição do Relatório Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030, lançado no final do mês de junho pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e editado pela Gestos.
A Gestos expressa sua preocupação quanto aos dados trazidos pelo Relatório da UNAIDS. Entendemos que a receita para a erradicação da AIDS como ameaça à saúde pública exige: o fortalecimento dos serviços comunitários e centrados nas pessoas; maiores recursos aplicados para o financiamento de ações das organizações da sociedade civil; a defesa dos direitos humanos de todas as pessoas; a eliminação de leis punitivas e discriminatórias e o combate ao estigma e o preconceito. É preciso empoderar meninas e mulheres; garantir igualdade de acesso ao tratamento, que inclui novas tecnologias e serviços de saúde, educação e proteção social para todos e todas.
A gravidade desse novo relatório da UNAIDS, portanto, é sabermos o que precisa ser feito e, no caso de países como o Brasil, termos as condições para erradicar o HIV /AIDS e não fazê-lo.