Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores

Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.

À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.

Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

Assinam a nota:

1. Instituto Hori – Educação e Cultura
2. Aliança Nacional Lgbti+
3. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
4. Movimento Acredito
5. Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
6. Atados
7. Transparência Brasil
8. Agência Diadorim
9. Oxfam Brasil
10. Frente favela Brasil
11. Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
12. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
13. Instituto Pro Bono
14. Transparência Internacional – Brasil
15. INESC Instituto de estudos socioeconomicos
16. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
17. Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
18. Mulheres Negras Decidem
19. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
20. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
21. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
22. Agência Ambiental Pick-upau
23. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
24. Elas no Poder
25. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI
26. Transparência Capixaba
27. Instituto Update
28. União Nacional dos Estudantes
29. ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade
30. Observatório do Marajó
31. Instituto Physis – Cultura e Ambiente
32. Instituto Clima de Eleição
33. Neoliberais Brasil
34. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
35. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
36. Fundação Tide Setubal
37. Instituto Diplomacia para Democracia
38. Rede Justiça Criminal
39. Educafro
40. Livres
41. Conectas Direitos Humanos
42. Sleeping Giants Brasil
43. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
44. Centro de Estudos Sociedade
45. Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
46. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
47. 350.org
48. Casa Fluminense
49. Instituto Marielle Franco
50. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
51. Goianas na Urna
52. ARTIGO 19
53. Greenpeace Brasil
54. PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
55. Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
56. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
57. Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
58. Instituto Pólis
59. Instituto Igarapé
60. FAOR Fórum da Amazônia Oriental
61. Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
62. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
63. Grupo de Estudos Democratismo
64. Instituto de Governo Aberto
65. 3Palitos
66. Agenda Pública
67. Instituto Vladimir Herzog
68. Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
69. Le Monde Diplomatique Brasil
70. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
71. Kurytiba Metropole
72. Nucleo de Preservação da Memória Política
73. Ação Educativa
74. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
75. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais – Andeps
76. Instituto de Referência Negra Peregum
77. ATENS Sindicato Nacional
78. Washington Brazil Office
79. Observatório do Clima
80. CDDH-PETRÓPOLIS
81. Delibera Brasil
82. Associação Visibilidade Feminina
83. NOSSAS
84. Reitores pela Democracia
85. Movimento Político pela Unidade – MPpU Brasil