Março foi mês de luta na Gestos: confira como foi a 69ª CSW em Nova York

Março é tempo de luta, e luta também se faz sugerindo aqui, mediando ali e metendo o pé na porta acolá. Foi assim este mês na Gestos. Estivemos nas ruas em Olinda com as nossas companheiras pernambucanas durante o 8M, na Câmara do Recife contra os conservadores que ameaçam o direito ao aborto e também fomos a Nova York para participar da 69ª Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), na sede da ONU.

A CSW aconteceu entre os dias 10 e 21 de março e reuniu representantes de Estados membros, entidades da ONU e organizações da sociedade civil com status consultivo no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc) — como é o caso da Gestos desde 2017.

Essa edição foi especial por marcar o 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995, onde 189 países estabeleceram, com a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um ponto de virada significativo para a agenda global de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

Durante o encontro em NY neste mês — que teve como lema “Vamos juntas por um mundo mais igualitário!” —, foram revisados e avaliados os progressos e os desafios na implementação da Declaração de Pequim. Já no início da CSW69, logo na sessão de abertura, foi aprovada a Declaração Política de Pequim+30, após um processo tenso e intenso de trabalho político e negociações que começou bem antes do evento.

Países como Estados Unidos e Argentina tentaram retroceder pressionando, por exemplo, pela retirada do termos “direitos humanos”, a remoção do termo “gênero”, o uso apenas do termo “sexo” e a visão de “mulheres” restrita ao sexo biológico, assim como restringir a “família” a uma composição cis heteronomativa. Essas restrições vão contra o que já tinha sido acordado anteriormente pelos próprios países. Mas os radicais não passaram!

“Essa foi a primeira grande negociação após a volta de Trump à presidência dos EUA, em volta dos temas identitários, desses temas que são o cerne da extrema direita, como uma plataforma política nessa nova modalidade em que os países desconsideram as próprias regras do jogo do sistema multilateral”, detalha Juliana.

Confira mais abaixo os principais pontos da Declaração Política de Pequim+30.

A Gestos, que também integrou a delegação da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), participou ativamente desses processos de negociações da resolução, contribuindo com a linguagem, fazendo análise e articulando a sociedade civil nacional, regional e internacionalmente.

Durante a CSW, também participamos de diversas agendas e de eventos paralelos, integrando discussões e proferindo falas. A Gestos também marcou presença enquanto Women’s Major Group, o grupo oficial das Nações Unidas de organizações que tratam dos direitos das mulheres, como a parceira organizativa para a América Latina e o Caribe, articulando a sociedade civil da região para participar de uma sessão de estratégia e planejamento.

E, para fechar, também fomos às ruas durante o ato “No Backlash to Women’s Rights”, em defesa dos direitos de todas as mulheres e meninas, em frente à sede das Nações Unidas.

O Brasil teve participação ativa na CSW este ano, com uma das maiores delegações da história do país, com cerca de 150 pessoas, lideradas pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e uma ampla representação da sociedade civil, além de dois eventos paralelos promovidos pelo Brasil.

“Nós brasileiras tivemos posicionamentos fortes sobre a importância da defesa do direito das mulheres, reafirmando o compromisso do país com a defesa da pauta de gênero, incluindo a questão da violência e o empoderamento econômico das mulheres”, comemora Juliana.

Os principais avanços da Declaração Pequim+30

Juliana considera que o documento é bom por diversos motivos. Resumimos aqui os principais:
1. A declaração faz mais referências a “direitos humanos”. Isso é importante diante das tentativas ultraconservadoras de retirar o termo;
2. Referência a “formas múltiplas e interseccionais de discriminação”. Sabemos que as discriminações podem ser questões amplas e complexos e por isso é importante que as respostas atendam a diversas situações, contextos e condições de mulheres e meninas;
3. Referência à saúde menstrual, uma vez que a dignidade menstrual ainda é um enorme desafio em todo o mundo;
4. Trechos exclusivos sobre violência, incluindo violência relacionada ao uso de tecnologia, e a importância da atenção à educação e a presença de mulheres nas áreas de ciência e tecnologia, falando sobre “divisão digital de gênero”;
5. Linguagem mais forte sobre mulheres, paz e segurança, encorajando desenvolvimento, implementação e financiamento dos planos de ação nacionais;
6. Trechos mais fortes sobre a necessidade de produção de dados, incluindo dados desagregados com base em renda, sexo, idade, raça, etnia, estado civil, status de migração, deficiência, localização geográfica;
7. Propostas mais concretas sobre cuidados, violência, participação, orçamentos responsivos a gênero, mecanismos institucionais e proteção social;
8. Processo de revitalização da CSW para torná-la mais efetiva para que continue sendo um espaço relevante, com mais participação da sociedade.

Gestos: próximas agendas internacionais

ABRIL

• Fórum da América Latina sobre Desenvolvimento Sustentável (Fórum LAC), no Chile
• Quarta Reunião Preparatória (4ª PrepCom) para a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), em Nova York

JULHO

• Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha
• Fórum Político de Alto Nível, nos Estados Unidos