Brasil reduz transmissão vertical do HIV e solicita certificação internacional. Entenda e conheça as estratégias do SUS

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 3 de junho, que o Brasil conseguiu reduzir, de forma inédita, a transmissão vertical do HIV e entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) um relatório de dados rumo à certificação internacional de eliminação. A vitória é fruto de estratégias aplicadas pelo SUS e da luta incansável da sociedade civil, além de trabalhadores da saúde, cientistas, sociedades de classe e instituições envolvidas com a pauta.

A transmissão vertical acontece da pessoa que gesta para o bebê durante a gravidez, o parto e/ou a amamentação. Em 2023, segundo o governo, a taxa foi menor que 2%, e a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.

Para a coordenadora de educação e assistência da Gestos, Jô Meneses, a notícia é uma grande vitória: “Com 40 anos de epidemia do HIV e todas as condições biomédicas necessárias para não nascer nenhuma criança infectada, ainda assim conseguir alcançar a meta de eliminação é um desafio por conta das profundas desigualdades sociais”.

“É emocionante ver isso, porque é uma luta grande e um desejo enorme da sociedade civil. É uma prova também de que, quando você consegue planejar, pensar sobre um problema e utilizar todas as possibilidades que o SUS tem, você consegue atingir esse êxito”, comemora.

A certificação da Opas/OMS

O dossiê encaminhado à Opas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aponta que o Brasil é o maior país do mundo a ter alcançado a eliminação. O processo de certificação consiste em uma das entregas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Globalmente, 19 países e territórios já foram certificados por eliminar a transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, sendo 11 nas Américas. Em 2015, Cuba foi o primeiro país a alcançar essa eliminação dupla, seguido por outros países caribenhos nos anos subsequentes. 

O anúncio brasileiro foi feito durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro (RJ).

“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, ressaltou o ministro Padilha.

A certificação da Opas/OMS é concedida a países que reduzem a taxa de transmissão de HIV da pessoa que gesta para o bebê para menos de 5%, oferecem cuidados pré-natais e tratamento antirretroviral a mais de 90% das gestantes e alcançam uma taxa de casos de HIV inferior a 500 por 100.000 nascidos vivos. 

Conheça as principais estratégias do SUS

O avanço na redução da transmissão vertical reflete o fortalecimento do SUS com ampliação da testagem, prevenção e tratamento no cuidado materno-infantil. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por AIDS no Brasil foi de 3,9 óbitos em 2023, a menor desde 2013. 

Em 2023 e 2024, o país registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou AIDS.

A pasta também lembra as estratégias de prevenção, como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que teve 184.619 usuários em 2025. Para o ministério, a distribuição gratuita no SUS é essencial para prevenir a infecção pelo HIV, além de ser considerada uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.  

Outro destaque é a expansão dos testes rápidos do tipo duo HIV e sífilis, em que gestantes têm prioridade. O Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis e hepatites B e C também foi crucial para oferecer subsídios às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública.

Crédito da foto de capa: Getty Images via BBC