III Diálogo Brasil Europa discute tributação e desigualdade
O III diálogo Brasil- Europa Sociedade Civil e Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável aconteceu no dia 26 de abril de 2023, às 10h. O encontro é uma promoção da Gestos- Soropositividade, Comunicação e Gênero, e do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil Da Agenda 2030, com o apoio da União Europeia.
A primeira fala foi de Tove Maria Ryding da Eurodad, sobre Convenção Tributária Internacional. Ela ressaltou que o posicionamento do Brasil neste momento é importante para os próximos passos. “Uma das perguntas chave é: onde está o Brasil nessa discussão? Existe um anseio para ver como o presidente vai se posicionar no debate Existe uma abertura para discutir o que a ONU poderia construir em tributação. Essas são as questões que estão sendo discutidas no momento e a gente sabe que o Brasil pode ser um jogador chave em nível global, mas também estamos vendo que as negociações de comércio precisam de atenção. Não é vantagem para o Brasil entrar na OCDE, mas existe uma pressão para que o país ingresse, alertou.
Na segunda fala do III Diálogo Brasil-Europa, Alex Cobham trouxe o tema “Injustiça tributária como paradigma da iniquidade socioeconômica: poder de classe e influência política”.
Em sua fala, destacou que o principal papel da tributação é representação. “Existe o que chamamos de iniquidade política, porque as pessoas que têm mais renda pagam menos, o sistema acaba tornando a nossa sociedade pior. Quando o sistema de tributação não entrega, a gente não consegue progredir com os ODS, declarou.
Cláudio Fernandes, economista da Gestos, fez a mediação do diálogo. Para ele, o sistema tributário como um todo é tributado com recursos indiretos, e isso expande a desigualdade econômica. “Aparentemente todos seríamos iguais de acordo com a lei tributária, mas infelizmente não somos, A questão das residências mais pobres terem as lideranças de mulheres, por exemplo, e ao mesmo tempo não ter qualquer tipo de especialização da maneira como são tratadas dentro do sistema tributário, é uma prova disso”, exemplificou.
Wolfgang Obenland da German NGO, falou sobre “A OCDE e a colonização tributária internacional”Para ele, a questão da tributação precisa ser assumida pelas Nações Unidas. “O modelo inclusivo não é inclusivo, porque está na mão de 142 países apenas, Inclusive existem alguns países que têm mais de uma pessoa neste corpo. Eles estão decidindo as regras. O fato de não termos um sistema tributário global é o resultado do interesse principal dos países com mais poder, é colonialista”.
A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Luciana Grassano, que também do Fórum de Tributação e Justiça, falou sobre “Tributação e gênero: uma abordagem feminista”. Grassano explicou que a questão de gênero no Brasil não pode estar dissociada de uma perspectiva racial. “Indiscutivelmente nossa colonização foi feita sob um modelo racista e imperialista e isso está refletido no nosso sistema tributário e em nossas políticas públicas”, afirmou.
“A Reforma Tributária 3S: solidária, saudável, sustentável” foi o tema de Carolina Mattar do Instituto Democracia e Sustentabilidade. “Defendemos uma reforma tributária que leve em consideração a qualidade de vida da população”, declarou, ressaltando que é preciso revisar o sistema tributário de indústrias como do tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. É preciso criar subsídios para essas indústrias e estímulos fiscais para os alimentos saudáveis. Também é necessário pensar em adotar um tributo que seja direcionado para o SUS”, ressaltou.
