Política de HIV/AIDS está em risco no Brasil
Sociedade civil organizada protesta contra cortes orçamentários no Ministério da Saúde para destinar recursos ao orçamento secreto
Na sexta-feira (21), a Articulação Aids em Pernambuco irá realizar um protesto contra o recente corte de R$ 407 milhões de reais em verbas públicas do Ministério da Saúde destinadas à produção e distribuição de medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e hepatites virais. A manifestação acontecerá às 10h, em ao menos três capitais brasileiras. Em Recife (PE), o ato será na Praça da Independência (no bairro de Santo Antônio); em São Paulo (SP), nas escadarias do Teatro Municipal; e em Fortaleza (CE), em frente ao Teatro José de Alencar.
O desinvestimento que gerou os protestos foi divulgado pelo Estadão, em uma reportagem publicada no último dia 7 de outubro. Segundo o texto, a medida que atinge a política de HIV/AIDS faz parte de um pacote de cortes orçamentários aplicados a um total de 12 programas do Ministério da Saúde que, juntos, representam R$ 3,3 bilhões de reais (cerca de 60% do orçamento da pasta). Ainda segundo o texto, os cortes têm a finalidade de realocar R$ 19,5 bilhões em recursos públicos federais para financiar emendas do orçamento secreto em 2023.
A medida foi alvo de críticas de diversas organizações da sociedade civil, que têm alertado para o risco de desabastecimento de medicamentos e para a interrupção do tratamento de pacientes que vivem com HIV/AIDS – o que pode significar o aumento no número de novas infecções pelo vírus HIV e de mortes evitáveis em decorrência da Aids. Além disso, o corte de verbas também viola o direito ao tratamento gratuito para HIV/AIDS oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), algo assegurado pela Lei Nº 9.313/96, e os cortes nos investimentos públicos em Ciência e Tecnologia também colocam em risco a autonomia do Brasil na produção e incorporação de medicamentos.
Para Jair Brandão, assessor de projetos da ONG Gestos e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ato de sexta-feira tem a finalidade de evidenciar à sociedade os riscos que a medida acarreta. “Hoje nós já sentimos a ausência de campanhas de prevenção, no ano que vem vai ser pior; hoje já temos a ameaça em relação ao fornecimento dos antirretrovirais, ninguém sabe o que será no ano que vem; precisamos agir para que não se destrua mais a política de HIV/AIDS e compreender que se trata de vidas e não de números; são pessoas que precisam de medicamentos e populações que precisam de ações de prevenção no Brasil”, comenta.
José Cândido, representante da Rede Nacional das Pessoas que Vivem com HIV e AIDS – Núcleo Pernambuco (RNP+ PE), diz este é um “importante ato que o movimento de luta contra a Aids está realizando aqui em Recife contra o desmonte do SUS e o corte de orçamento financeiro na compra de medicamentos antirretrovirais, prejudicando assim a vida de todos que vivem com HIV” e destaca que “as pessoas já estão apreensivas com medo de perder o acesso gratuito aos seus medicamentos, ou terem que parar seus tratamentos”.
No Recife, o ato será organizado pela Articulação Aids de Pernambuco, com apoio da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+), Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP+) e Rede de Pessoas Trans Vivendo com Hiv Aids (RNTTHP), além das ONGs Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e Grupo de Trabalho em Prevenção Posithiva (GTP+).
