Inscrições abertas para curso de formação de ativistas LGBTI+
Gestos oferece 40 vagas para ativistas LGBTI+. Formação acontecerá em todo o Estado
A fim de fortalecer os direitos e as políticas afirmativas para a população LGBTQIA+ pernambucana, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero realizará o curso de formação “Direitos da População LGBTI+: conhecer para exercer”, oferecido de maneira online e exclusiva para ativistas LGBTQIA+ das quatro Macrorregiões do estado, isto é, nos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão (incluindo Vale do São Francisco e Araripe). Para a formação serão selecionadas 10 pessoas por macrorregião. As inscrições acontecem entre os dias 13 e 24 de setembro e podem ser feitas através do link https://forms.gle/ftNFzCxiHB6de4N5A.
O projeto tem como principal objetivo fortalecer a ação de 40 ativistas LGBTQIA+ residentes no estado de Pernambuco e produzir instrumentos educativos que fortaleçam o ativismo na defesa de direitos (individuais e coletivos). Esta é uma iniciativa da Gestos, em parceria do Fórum LGBT de PE, do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e da Rede LGBT do Interior de Pernambuco, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
A formação será facilitada por nomes de referência no campo dos direitos humanos e do Movimento LGBTQIA+, como o advogado Rhemo Guedes, as advogadas Laura Kerstenetzky e Manuela Alves, além da Profª Drª Ivanilda Figueiredo (UERJ). Ao todo, o curso terá quatro módulos que abordarão diferentes áreas do Direito, enfatizando questões cíveis, trabalhistas, de saúde e relacionadas às violências contra essa população.
As aulas seguirão até junho do ano que vem, com dois encontros mensais de três horas de duração (sempre às quartas-feiras), totalizando 18 encontros virtuais, realizados através da plataforma Zoom. A formação garante certificado de 54 horas.
Ao final do curso, serão elaboradas 4 cartilhas informativas que estarão disponíveis ao público em formato impresso e digital, abordando questões como Direito ao Trabalho, Direito Civil, Direito à Saúde e enfrentamento à LGBTfobia. O projeto também irá formular um documento conjunto, a partir do curso e das cartilhas produzidas, que será enviado às casas parlamentares (estadual e municipais), contendo recomendações e sugestões de projetos que apoiem ou concretizem os direitos da população LGBTQIA+.
O resultado da seleção será divulgado no dia 30 deste mês, no site da Gestos (www.gestos.org.br).
Conheça o corpo docente:
Rhemo Guedes: Advogado, pós-graduado em Direitos Humanos e em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, atuou como coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia e do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste (em Caruaru), bem como gerente do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas. No âmbito da saúde integral da população LGBTQIA+ e contextos específicos de vulnerabilidade social, também integrou projetos importantes do Movimento LGBT Leões do Norte, com foco na garantia de direitos e acesso à justiça.
Profª Ivanilda Figueiredo: Profª Adj. de Direitos Humanos e de Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde dirige o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED/UERJ) e coordena a Universidade, Resistência e Direitos Humanos (URDIR), núcleo multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UERJ. Também é coordenadora da “Uirapuru Consultoria – Direitos Humanos, Antirracismo, Equidade de Gênero e Diversidade Sexual”. Possui doutorado em direito constitucional pela PUC-Rio, mestrado em direito constitucional pela UFPE e é advogada licenciada pela OAB/RJ. Sua principal área de atuação é no campo dos direitos humanos, tendo ênfase em Teoria Crítica dos Direitos Humanos e temas relacionados a gênero e sexualidade. Possui experiência em análise e formulação de políticas públicas; redação de dezenas de anteprojetos de lei e pareceres jurídicos para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; pesquisas de campo na Índia e África do Sul; além de formulação e execução de estratégias de incidência política baseada em evidências e relatórios substanciais para a sociedade civil.
Profª Laura Kerstenetzky: Advogada, graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Licenciada em Letras pela FAFIRE. Especialista em Direitos Humanos (UFPE) e professora convidada da Pós-Graduação em Sexualidade e Sexologia Humana (ESUDA). É integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (OAB/PE) e também realiza Consultoria Jurídica e de Cultura Empresarial Especializada em Diversidade Sexual.
Profª Manuela Alves: Advogada e professora universitária. Possui especialidade em Direito Público e Didática do Ensino Superior. Atualmente é Mestranda em Direito pela UNICAP. É co-presidenta do Movimento LGBT Leões do Norte; integranta Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de PE e do Comitê Interinstitucional Pro Lésbica e Mulher Bissexual da Secretariada Mulher do Governo do Estado de PE; além de conselheira da OAB/PE, onde também é membra fundadora da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
