Relatório aponta retrocessos em políticas públicas do Brasil

A partir de dados governamentais, Relatório Luz 2021 revela mais de 80% das metas em retrocesso, estagnadas ou ameaçadas;

Levantamento sobre cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável foi realizado por 106 especialistas

 

No momento em que toda a comunidade internacional está reunida no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF 2021), entre os dias 6 e 15 de julho, para acompanhar e revisar os avanços no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um estudo realizado por organizações não governamentais, entidades e fóruns da sociedade civil brasileira aponta que o País vem regredindo nas mais diversas áreas como pobreza, segurança alimentar, saúde, educação, gênero, economia e meio ambiente.

 

A quinta edição do “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030”, que utiliza apenas dados oficiais, será lançada na próxima segunda-feira, 12 de julho, às 10h, em audiência pública no Congresso Nacional, com transmissão simultânea pelo e-Democracia e canais oficiais da Câmara dos Deputados. Já a comunidade internacional poderá acompanhar a divulgação dos dados na terça (13/07), a partir das 15h (em inglês) e das 17h (em espanhol), pelo canal www.youtube.com/gtagenda2030.

 

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) –  responsável pelo relatório, é uma coalizão  formada por 57 organizações e fóruns de todo o país (confira lista completa ao final). Participaram de sua elaboração 106 especialistas de todo o País nas mais diversas áreas. Essa é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em 360 graus do andamento da implementação dos 17 ODS, uma vez que o último Relatório Nacional Voluntário apresentado pelo governo brasileiro ao HLPF foi em 2017.

 

Nesta quinta edição, foram analisadas todas as 169 metas definidas na Agenda 2030. Dessas, 92 (ou 54,4%) estão em retrocesso; 27 (16%) estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) têm progresso insuficiente; e 1 (0,6%) não se aplica à realidade brasileira. Há, ainda, 15 metas (8,9%) que não foram rankeadas por falta de dados. Além da análise das metas, o relatório traz 127 recomendações para que o Brasil avance no cumprimento do que foi pactuado em 2015 na ONU.

 

“São dados oficiais estarrecedores e que mostram um Brasil cada vez mais distante do desenvolvimento sustentável, violando princípios constitucionais, violando direitos e desconstruindo políticas fundamentais para superação das desigualdades que marcam o país, hoje mais agravadas pelas crises de governança e pela pandemia. A fotografia é trágica e as consequências do que está acontecendo deverão ser sentidas por muito tempo”, diz Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, e cofacilitadora do GT Agenda 2030.

 

Os indicadores do mostram que, mesmo num contexto tão grave de pandemia, áreas como Saúde apresentaram retrocesso: R$ 22,8 bilhões da dotação orçamentária autorizada em 2020 para o SUS ficaram sem uso, recurso que poderia ter aumentado o número de vacinas, kits de intubação, máscaras PFF2, leitos e outros insumos.

 

“O despreparo nacional para lidar com emergências de saúde foi ressaltado pela pandemia. Faltaram transparência e articulação entre o governo federal e os demais entes federativos e o Programa Nacional de Imunização (PNI) foi desestruturado”, explica Denise Dora, diretora executiva da ARTIGO 19.

 

Outros exemplos de retrocesso X ODS (confira a lista completa de ODS ao final)

 

• Retorno do Brasil ao Mapa da Fome e o crescimento da pobreza (ODS 1 e 2)
• Política ambiental do país desregulamentada para promover interesses contrários ao desenvolvimento sustentável (ODS 13, 14 e 15)
• Políticas promotoras de igualdade (ODS10) e gênero (ODS5) regredindo gravemente
• Política cultural duramente atacada e evidente desmonte institucional e do Estado Democrático de Direito (ODS 16)
• Ataques diretos à participação social e desalinhamento do Brasil em relação à comunidade internacional promotora de desenvolvimento sustentável (ODS 17)

“Mas, olhando todos os objetivos e metas, encontra-se retrocesso. Como tratamos a Agenda 2030 como uma agenda integral e articulada entre si, é importante reforçar que o retrocesso em uma meta pode abalar várias outras”, enfatiza Alessandra Nilo.

 

Mais exemplos de pontos elencados no relatório que mostram retrocesso no Desenvolvimento Sustentável: altura das crianças, famílias assentadas pela reforma agrária, aumento do uso de lenha ou carvão para cozinhar alimentos, encolhimento de programas de redução de pobreza, saúde e educação.

 

Sobre o Relatório Luz

 

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil está na quinta edição de sua série iniciada em 2017. Busca, por meio da coleta e análise de dados, responder como os indicadores das metas da Agenda 2030 estão sendo aplicados na realidade brasileira, tomando por base os dados oficiais disponíveis.

 

Nos casos em que inexistem informações oficiais, foram utilizados estudos produzidos pela sociedade civil ou pesquisas acadêmicas catalogadas na biblioteca SciELO ou Portal Capes, observados os critérios de série histórica e metodologia consolidada.

 

Serviço:

Lançamento nacional V Relatório Luz

Dia: Segunda (12/07)

Horário (Brasília): 10h

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2057

YouTube da Câmara dos Deputados

 

Lançamento internacional V Relatório Luz

Dia: Terça (13/07)

Em inglês: 15h (Brasília) – 6:00 PM GMT

Em espanhol: 17h (Brasília) – 8:00 PM GMT

www.youtube.com/gtagenda2030/live

 

17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS 1 Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

ODS 2 Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

ODS 3 Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades

ODS 4 Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

ODS 5 Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

ODS 6 Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

ODS 7 Assegurar acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos

ODS 8 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

ODS 9 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

ODS 10 Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles

ODS 11 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

ODS 12 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

ODS 13 Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos

ODS 14 Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

ODS 15 Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

ODS 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

ODS 17 Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

 

Análises técnicas e sistematização de dados: GTSC A2030

 

Participantes:

 

Ação da Cidadania

Ação Educativa

ACT Promoção da Saúde

ActionAid

ARTIGO 19

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG

Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Casa Fluminense

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA

Clímax Brasil

Coletivo Mangueiras

Comissão de Política Urbana e Habitação Social do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB

Comitê para Regulação do Álcool – CRA

Conectas Direitos Humanos

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (Acre)

Engajamundo

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições –  FEBAB

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD

Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

Fórum ONG AIDS RS

Fundação Joaquim Nabuco

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

Grupo de Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade – GERN-UnB

Instituto Água e Saneamento – IAS

Instituto Alana

Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas –  IBASE

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Instituto Costa Brasilis

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

Instituto de Energia e Ambiente  – IEE/USP

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Pesca

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

Instituto Igarapé

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto Meu Mundo Mais Verde

Instituto Physis – Cultura & Ambiente

Instituto Pólis

Instituto Sou da Paz

Instituto Talanoa

International Energy Initiative – IEI Brasil

Laboratório de Dinâmica e Ecologia de Populações Marinhas, Universidade Estadual do Maranhão – LADEPP-UEMA

Observatório Metropolitano ODS – METRODS

Observatório da Governança das Águas – OGA

Observatório do Clima

Ouvidoria do Mar

Oxfam Brasil

Parceria Brasileira contra Tuberculose – STOP TB Brasil

Política por inteiro

Programa Cidades Sustentáveis

Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima Oceanos

Rede Brasileira de População e Desenvolvimento – REBRAPD

Rede BrOA – Pesquisa Brasileira em Acidificação dos Oceanos

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – RNP+ Brasil

Transparência Brasil

Transparência Internacional – Brasil

UnB 2030 –  Universidade de Brasília

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal de São Paulo (Cátedra Sustentabilidade) – Unifesp

Universidade Federal do Paraná

University College London – UCL-UK

Visão Mundial

Vital Strategies

WWF- Brasil