Gestos repudia declaração de Bolsonaro sobre pessoas vivendo com HIV/AIDS

A Gestos divulga uma nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”. Com suas palavras, o presidente desrespeita todas as pessoas que vivem com HIV e AIDS e que diariamente sofrem com estigma e preconceito, inclusive sendo excluídas do convívio familiar e social, de oportunidades de estudar e trabalhar, e de viverem suas vidas como qualquer outra cidadã ou cidadão deste país.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO DA GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO

A Gestos repudia publicamente a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”. Com suas palavras, o presidente desrespeita todas as pessoas que vivem com HIV e AIDS e que diariamente sofrem com estigma e preconceito, inclusive sendo excluídas do convívio familiar e social, de oportunidades de estudar e trabalhar, e de viverem suas vidas como qualquer outra cidadã ou cidadão deste país.

Segundo dados do Índice de Estigma em relação às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Brasil, recentemente divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o HIV/AIDS (UNAIDS), 64% das pessoas com HIV relatam que já sofreram preconceito por sua sorologia. Falas como as do presidente apenas propagam e validam o estigma, o preconceito e a discriminação contra quem vive com HIV no país.

A Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Isto vale para toda a população brasileira, incluindo, claro, as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Estigmatizá-las como estorvo ou despesa não contribui para a reversão do quadro de crescentes infecções pelo HIV e outras ISTs. É algo tão ineficaz quanto a política de abstinência sexual propagada pela ministra Damares Alves, embora sem evidências científicas em seu favor, e cuja defesa motivou a lamentável declaração do presidente.

O esfacelamento das políticas públicas para a prevenção, assistência e tratamento à população que vive com HIV/AIDS no Brasil tem feito com que vejamos o aumento do número de novas infecções, principalmente entre as pessoas mais jovens.

Neste sentido, manifestamos também nossa preocupação e repúdio à ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que seja revogada a Súmula 443, editada em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que presume discriminatória a demissão de empregado que viva com o vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.

Há 25 anos a Gestos mantém assistência jurídica gratuita às pessoas que vivem com HIV e AIDS e inúmeros são os casos de demissões motivadas por preconceito e discriminação. Mesmo com o amparo legal (como a Lei Federal Nº 12.984, de 2 de junho de 2014, que define o crime de discriminação às pessoas vivendo com HIV/AIDS), os direitos das pessoas soropositivas são frequentemente questionados, colocando-as em uma situação de vulnerabilidade e incertezas que prejudicam ainda mais sua saúde física e mental, agravada pela destruição das políticas sociais que asseguravam a mínima assistência.

Não é possível que no Brasil estejamos regredindo a um debate que parece ancorado ainda nos anos 1980, no início da epidemia. É inadmissível que o presidente de um país que já foi referência para o enfrentamento ao HIV e a AIDS seja uma das pessoas a fomentar este retrocesso, a desrespeitar a luta da sociedade por políticas para o fim da epidemia e também os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Recife, 06 de fevereiro de 2020.

Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

NOTA DE REPÚDIO DA GESTOS SOBRE DECLARAÇÃO DE JAIR BOLSONARO