ANAIDS pede ajuda ao governo brasileiro para imigrantes venezuelanos sem acesso ao tratamento do HIV/AIDS

A ANAIDS – Articulação Nacional de Luta contra a Aids, manifesta o seu apoio aos cidadãos e às cidadãs da Venezuela em virtude da crise humanitária que esse país vem passando e pede ao governo medidas para o acolhimento dessas pessoas.

A carta foi dirigida às instituições listadas abaixo:

• UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS;
• OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde;
• ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados;
• GNP+ Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS;
• Ministério da Saúde do Brasil – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; e
• Governo de Roraima.

Prezados Senhores e Senhoras,

A ANAIDS, Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS, colegiado que reúne os Fóruns de ONGs/AIDS dos Estados do Brasil, Redes e Movimentos de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, está extremamente preocupada com a situação da República da Venezuela, notadamente no que se refere ao acesso à saúde e em especial à assistência e prevenção do HIV/AIDS.

Além das notícias publicadas cotidianamente, chama-nos a atenção a quantidade de refugiados venezuelanos que cruzam a fronteira, em especial no estado de Roraima, demonstrando a grave situação que atravessam os venezuelanos em geral, pressionando o sistema de saúde, assistência social, e de educação das cidades brasileiras da Região Norte.

Por tratar-se de uma crise sabidamente humanitária precisamos dedicar maior seriedade, já que as demandas do capital têm produzido pobreza, doença e miséria não apenas na Venezuela mais em todo o mundo. Os refugiados são pessoas que estão migrando para o Brasil, não por desejo próprio, mas sim em função de diversos e complexos motivos ligados a questões de crise política e econômica em seu País.

Sendo este, um fato já de conhecimento global, cabe a nós a preocupação em especial sobre a interrupção dos tratamentos com antirretrovirais junto à população soropositiva. O cessar desta política acarretará uma rápida deterioração da saúde das pessoas que dela necessitam. Estima-se atualmente haver mais de 80.000 pessoas vivendo com HIV/AIDS na Venezuela, o que nos remete a entender que a situação das PVHAS, não se trata de uma questão isolada, mas está diretamente introduzida num quadro de enfraquecimento geral da saúde pública no País, onde 80% desta população não estão sendo tratadas, o que coloca o país entre os piores do mundo para soropositivos.

Diante do exposto acima, solicitamos ao Poder Executivo do Brasil e aos governos dos Estados brasileiros, em especial o de Roraima, que façam todos os esforços possíveis para acolher estes refugiados e prover suas necessidades, incluindo as de saúde, já que a maior parte das famílias recém-chegadas estão vivendo em situações precárias, compreendendo questões relacionadas à segurança física, falta de documentação, violência sexual e de gênero, exploração de trabalho, abusos de autoridade, falta de moradia, configurando por consequência, uma total inacessibilidade a direitos e serviços básicos de uma forma geral. É, neste sentido, que nos posicionamos e questionamos quais medidas e encaminhamentos o Brasil tem adotado acerca do assunto, garantindo respeito integral aos direitos humanos dos migrantes e seu pleno acesso aos serviços.

O povo brasileiro é acolhedor e formado por várias ondas históricas de imigrantes e certamente apoiará as iniciativas, com a certeza de que as medidas adotadas tenham caráter igualitário e não ameacem o direito da população brasileira no que tange ao acesso a serviços sociais e de saúde dos quais necessitam.

Por fim, ressaltamos que a ANAIDS coordena um movimento pautado pela solidariedade como premissa geral para combater o HIV/AIDS. As populações vulneráveis ao HIV/AIDS e as pessoas com HIV/AIDS sabem o que é sofrer estigma e discriminação. Não podemos permitir que à penosa situação que atravessam nossos vizinhos, devido a postura do Governo venezuelano em resposta as sanções econômicas capitaneadas pelos Norte-americanos, seja acrescentada a discriminação por procurar em outro país, o bem-estar que infelizmente não conseguem encontrar na sua nação.

Certos de que a crise venezuelana passa a ser desta maneira nossa também, colocamo-nos à disposição para colaborar no que estiver ao nosso alcance.

Assinam a carta:

Carla Diana e Carla Almeida
Secretaria Política

Georgina Machado e Fábio Dayan
Secretaria Executiva

Thania Arruda
Secretaria de Comunicação

ANAIDS – Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS
[email protected]
(18) 98102-4787