Projetos

Direitos Humanos, Prevenção Combinada e Pessoas Vivendo com HIV e AIDS

O projeto objetiva proporcionar às pessoas vivendo com HIV/AIDS atendimento social para acesso a direitos e informações sobre prevenção combinada.

 

Informações do projeto

Termo de Colaboração N° 4804.2.2.2021 – Prefeitura do Recife/ Secretaria de Saúde do Recife
Data da Assinatura do Termo: 20/07/2020 –
Data do 1º Apostilamento do Termo: 15/03/2021.
Data do 2º Apostilamento do Termo: 15/11/2021
Duração: 8 meses
Valor do Projeto: R$ 25.000,00

Assessoria Jurídica e formação cidadã em Direitos Humanos e Aids.

A Assessoria Jurídica (Assejur) busca promover os Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHAs) e garantir seu acesso à informação, fortalecendo sua atuação no acompanhamento de políticas e serviços de AIDS no Estado de Pernambuco. Fundado em 1995, é uma iniciativa pioneira que trabalha de forma integrada à atenção psicossocial oferecida gratuitamente pela instituição e, desde a sua criação, já ajudou mais de 3.000 PVHAs a acessarem benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e/ou a reparar casos de discriminação, preconceito e outras violências – contribuindo com a jurisprudência brasileira em HIV/AIDS. Atualmente, é apoiado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), estabelecido através da Emenda Parlamentar Nº 399/2022.

 

Informações do projeto

Termo de Fomento N° 006/2023 – Emenda Parlamentar nº 399/2022 – Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Data da Assinatura do Convênio: 07/07/2023.
Duração: 6 meses
Valor do Projeto: R$ 20.000,00

Tributos sobre Transações Financeiras

A iniciativa defende a adoção de pequenas taxas sobre transações financeiras para financiar o grande problema do desenvolvimento humano, social e ambiental. Na visão da Gestos, o Brasil deve liderar o processo no mundo dirigindo parte do IOF para ações socioambientais.

Essa taxa teria um valor percentual muito pequeno – 0,05% ou menos – mas poderia gerar enormes recursos para erradicar a extrema pobreza e a fome, investir na educação, saúde e no meio ambiente, além de ajudar na regulação do sistema financeiro global.

Em vídeo produzido pela Gestos, entenda como mais pesquisas sobre HIV e Aids poderiam ser beneficiadas pelos resultados da iniciativa TTF Brasil. Acesse aqui.

Saúde Não é Comércio

Campanha busca defender a manutenção e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito garantido pela Constituição e denunciar o pesado lobby do setor privado sobre as decisões governamentais relacionadas à saúde, através de conteúdos e estratégias de comunicação.

Foi desenvolvida pela Gestos para o Fórum Social Mundial de 2005, como parte da articulação Um Mundo Uma Luta, e depois reforçada na Conferência Regional e Fórum Comunitário Latinoamericano e do Caribe de HIV e AIDS, Lima, Peru, em 2009. É uma campanha de âmbito internacional.

A campanha chama atenção para o problema causado pelos acordos de propriedade intelectual – TRIPS e TRIPS Plus – que criam monopólios de medicamentos essenciais para a vida de seres humanos. Acesse aqui.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Gestos acompanha a situação brasileira no que diz respeito ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), segundo agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas por 193 países signatários do Fórum Político de Alto Nível da ONU até o ano de 2030. Junto com outras pelas organizações da sociedade civil, a Gestos está ciente dos desafios encontrados e trabalha na apresentação de propostas sobre como resolvê-los.

Em 2016, a Gestos participou de audiência pública sobre os ODS, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou a programação com um seminário e, na ocasião, foi formalizada a criação da Frente Parlamentar pelos ODS. Na época, cerca de 200 deputados/as e dez senadores se comprometeram. Acesse aqui.