Gestos participa da Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS

A próxima Reunião de Alto Nível (High Level Meeting – HLM, na tradução para inglês) sobre HIV/AIDS acontecerá nos dias 22 e 23 de junho na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A Gestos novamente estará presente, representada pela coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação, Juliana Cesar. O encontro global é realizado a cada cinco anos desde 2001. A Gestos acompanhou diretamente todas as edições.

Juliana integra o processo preparatório para o evento, como parte da Força Tarefa Multissetorial (Multistakeholder Task Force – MSTF, na tradução para o inglês). O grupo é um mecanismo estabelecido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para promover a participação inclusiva da sociedade civil e das comunidades afetadas nas tomadas de decisão. 

“Em um momento de crise, que está colocando em risco todos os avanços que construímos ao longo das últimas décadas na resposta ao HIV, a sociedade civil global está fazendo um grande esforço para que se firme o compromisso de assegurar ao enfrentamento do HIV e da AIDS com um financiamento diversificado e sustentável, que inclua os recursos nacionais, mas que não abandone a solidariedade global, porque nem todos os países conseguem manter os seus próprios sistemas”, destaca a coordenadora.

Com o tema “Unidas e unidos para acabar com a AIDS”, a reunião dos dias 22 e 23 avaliará os avanços da resposta ao HIV desde a edição de 2021 e resultará em uma nova Declaração Política das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Os Estados-Membros da ONU irão negociar o texto da Declaração Política de 2026 e considerar sua adoção.

Entre os diversos pontos que serão debatidos e acordados, o documento final deverá incluir novas metas globais para 2030, ano pactuado como sendo o marcado para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública em todo o mundo. 

O momento será de extrema importância, uma vez que a nova Declaração Política resultante dessas negociações estabelecerá os rumos da resposta global ao HIV e à AIDS para os próximos cinco anos e servirá como mecanismo global de responsabilização dos esforços dos Estados-Membros das Nações Unidas em relação ao tema.

Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas, os resultados ainda não são distribuídos de forma equitativa e enfrentam desafios crescentes que podem comprometer conquistas históricas. A desaceleração dos esforços atuais pode resultar em retrocessos, com impacto direto na vida de milhões de pessoas e no aumento dos custos necessários para sustentar a resposta ao HIV no futuro.

Neste contexto, a Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS ganha ainda mais relevância diante das transformações do cenário político internacional, das pressões sobre o sistema multilateral, das mudanças nas dinâmicas de financiamento global e das novas oportunidades científicas e tecnológicas para prevenção e tratamento. 

Saiba mais — A atual Resolução de Modalidades da Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS estabelece o seguinte escopo e objetivos para 2026: “Revisar o progresso em relação às metas de 2025 e outros compromissos assumidos na Declaração Política de 2021, incluindo sucessos, boas práticas, lições aprendidas, obstáculos e lacunas, desafios e oportunidades, inclusive no que diz respeito à parceria e cooperação, bem como recomendações para orientar e monitorar a resposta ao HIV/AIDS para além de 2025, incluindo novos compromissos concretos para acelerar a ação rumo ao fim da epidemia de AIDS até 2030, além de promover o renovado compromisso e engajamento de lideranças, países, comunidades e parceiros para acelerar e implementar uma resposta abrangente, universal e integrada ao HIV/AIDS.”

Isso implica a transição de uma abordagem predominantemente centrada em intervenções para uma abordagem centrada nas pessoas, e de um sistema liderado por organizações doadoras e parcerias para um sistema de propriedade e liderança dos países (incluindo comunidades e sociedade civil), dentro de um marco de responsabilidade compartilhada.

Acesse aqui a Estratégia Global de AIDS 2026–2031, um guia produzido pelo UNAIDS que tem como objetivo orientar os esforços mundiais para o futuro da resposta à AIDS: acabar com as desigualdades, encerrar a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e sustentar a resposta ao HIV após 2030. A Estratégia oferece um marco de responsabilização para medir resultados.

Posicionamento da sociedade civil da América Latina e do Caribe

Organizações e pessoas que atuam na resposta ao HIV na América Latina e no Caribe, elaboraram um posicionamento a partir de discussões e consultas. Com o título “Nenhum Passo Atrás: Sustentabilidade, Direitos e Liderança Comunitária para Acabar com a AIDS”, o documento coletivo expõe o que a região conclama os Estados-Membros a promoverem uma Declaração Política baseada nos direitos humanos e alinhada ao contexto atual enfrentado pelo mundo. 

“Diante do aumento das desigualdades, do enfraquecimento do espaço cívico, dos retrocessos em direitos humanos, da redução do financiamento internacional para a resposta ao HIV e dos processos de reforma e reestruturação do sistema das Nações Unidas, é fundamental garantir uma resposta sustentável ao HIV, que permaneça centrada nas pessoas e na liderança comunitária. Para isso, são necessários compromissos concretos em matéria de financiamento sustentável, prevenção combinada, acesso a tecnologias e inovação, proteção dos direitos humanos e participação significativa das comunidades e das pessoas mais afetadas pela epidemia”, diz o texto.

Para as organizações, “não será possível avançar rumo ao fim do HIV sem um programa conjunto especializado na resposta, como o UNAIDS, sem reduzir as desigualdades estruturais, reverter os retrocessos em direitos humanos e garantir financiamento sustentável, com a liderança das populações afetadas”. 

Conheça o resumo dos principais pontos do posicionamento 

Avanços reconhecidos:

• Ampliação da cobertura de atenção e tratamento para pessoas vivendo com HIV, com acesso a medicamentos de alto custo.
• Implementação de estratégias eficazes de prevenção, incluindo iniciativas comunitárias, PrEP e PEP.
• Progresso rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV.
• Maior reconhecimento da amamentação por mulheres com carga viral indetectável.
• Acolhimento e atendimento de migrantes vivendo com HIV por diversos países da região.
• Iniciativas comunitárias de combate ao estigma e à discriminação em parceria com governos e setor privado.
• Fortalecimento do Monitoramento Liderado pelas Comunidades como ferramenta de participação social e melhoria de políticas públicas.
• Demonstração de que é possível alcançar a meta de acabar com o HIV até 2030, com participação ativa das comunidades.

Desafios e preocupações:

• Necessidade de atualizar protocolos nacionais conforme recomendações da OMS.
• Persistência de desigualdades no acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento.
• Barreiras estruturais enfrentadas por populações mais afetadas (criminalização, estigma, discriminação e violência institucional).
• Falta de acesso integral a medicamentos, especialmente os mais recentes.
• Fragilidades nos sistemas de informação e abastecimento de medicamentos.
• Cobertura insuficiente e desigual de PrEP e PEP.
• Persistência da violência de gênero como fator de vulnerabilidade ao HIV.
• Impacto significativo do HIV entre povos indígenas, com escassez de dados e de respostas culturalmente adequadas.
• Crescimento de movimentos contrários aos direitos humanos e redução do espaço cívico.
• Redução da cooperação internacional e dos recursos para a resposta ao HIV.

Principais reivindicações aos Estados-membro:

• Reafirmar os compromissos assumidos em declarações anteriores, sem retrocessos.
• Combater o estigma e a discriminação, inclusive em plataformas digitais.
• Adaptar políticas às necessidades das populações mais vulneráveis.
• Garantir acesso universal e contínuo a medicamentos e tecnologias de prevenção.
• Fortalecer compras conjuntas, negociação de preços e produção local de medicamentos.
• Expandir a prevenção combinada, incluindo acesso a PrEP, PEP, medicamentos injetáveis de longa duração e DoxyPEP.
• Implementar políticas de proteção social, apoio nutricional e cuidado integral para pessoas vivendo com HIV.
• Fortalecer os direitos das mulheres e o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
• Garantir atenção adequada para prevenir a transmissão vertical.
• Produzir evidências e desenvolver respostas culturalmente apropriadas para povos indígenas.
• Assegurar a liderança e participação das comunidades na resposta ao HIV.
• Integrar o atendimento ao HIV com hepatites, tuberculose e outras ISTs.
• Adaptar os sistemas de saúde ao envelhecimento das pessoas vivendo com HIV.

Financiamento e governança:

• Ampliar o financiamento doméstico, sustentável e descentralizado para a resposta ao HIV.
• Manter e fortalecer a cooperação internacional, considerando desigualdades além do PIB.
• Implementar moratória da dívida e suspender políticas de austeridade que prejudiquem os investimentos em saúde.
• Criar fundos de reserva para emergências sanitárias.
• Defender a reforma das políticas globais relacionadas ao endividamento e ao espaço fiscal.
• Fortalecer organismos multilaterais, especialmente a UNAIDS (ONUSIDA), reconhecendo seu papel estratégico na coordenação global
  da resposta ao HIV.
  

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